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| Entidade: Prefeitura Municipal de Pancas ( Total R$ 54.577.084,55 ) (Continua na próxima página) |
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| 11/03/2025 | 000005/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATO DE RATEIO, para o exercício 2025, no valor de R$155.730,71 (cento e cinqüenta e cinco mil, setecentos e trinta reais
e Setenta e um centavos), em favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE | Vigente | R$ 155.730,71 |
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| 17/02/2025 | 000012/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para o exercício de 2025, no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) em
favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIMNOROESTE, | Vigente | R$ 780.000,00 |
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| 11/02/2025 | 000008/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PANCAS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO
NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
SAMU. | Vigente | R$ 11.935.415,52 |
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| 11/02/2025 | 000009/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle,
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU 192 | Vigente | R$ 316.071,00 |
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| 03/02/2025 | 000013/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | REQUER CONTRATO DE PROGRAMA, em
favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, referente à cobertura das despesas com prestação de
serviços públicos de Saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas
especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e
Procedimentos de Saúde – TVSPS | Vigente | R$ 1.920.000,00 |
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| 09/01/2025 | 000002/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATO DE RATEIO 2025 - SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Vigente | R$ 90.000,00 |
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| 27/11/2024 | 000005/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATO DE PROGRAMA À REDE DE ATENÇÃO
ÀS URGÊNCIAS – RUE | Vigente | R$ 3.653.283,40 |
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| 27/11/2024 | 000004/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | REQUER CONTRATO DE PROGRAMA, aos
serviços do SAMU. | Vigente | R$ 103.914,74 |
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| 07/02/2024 | 000010/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, para o exercício de 2024, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta mil reais) em favor do CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, referente ao pagamento aos serviços de assistência médicas. | Vigente | R$ 450.000,00 |
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| 30/01/2024 | 000001/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado,
tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura – CSMAA do consórcio par fins de prestação de
serviço de apoio técnico relacionado ao Licenciamento Ambiental e a
Fiscalização Ambiental. | Vigente | R$ 90.000,00 |
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| 17/01/2024 | 000002/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | O presente contrato tem como objeto a gestão associada de serviços, por meio de entidade filantrópica ou de fins não econômicos, integrado ao conceito de empreendedorismo social, para prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATANTE junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificações contidas neste Instrumento | Vigente | R$ 11.112.380,64 |
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| 16/01/2024 | 000002/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | O presente contrato tem como objeto a gestão associada de serviços, por meio de entidade filantrópica ou de fins não econômicos, integrado ao conceito de empreendedorismo social, para prestar serviços contínuos de
apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATANTE junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificações
contidas neste Instrumento. | Cancelado | R$ 10.851.934,20 |
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| 11/01/2024 | 000003/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | REQUER CONTRATO DE PROGRAMA, para o exercício 2024, no valor de R$ 1.518.973,00 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil e
novecentos e setenta e três reais) em favor do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, referente à cobertura das despesas com prestação de serviços públicos de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. | Vigente | R$ 1.518.973,00 |
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| 10/01/2024 | 000002/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º
da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada
pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede
administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e
finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de
Consórcio Público firmado. | Vigente | R$ 146.516,34 |
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| 21/11/2023 | 000132/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | . Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de
Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de
governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de
urgência e emergência da população na área de abrangência do
CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n°
6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n°
1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira
pelo CONSOR | Vigente | R$ 763.504,56 |
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| 07/02/2023 | 000010/2023 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 370.000,00 |
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| 10/01/2023 | 000001/2023 | RATEIRO DE CONSÓRCIO PÚBLICO | ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim a gestão associada dos Serviços Públicos de Fiscalização Ambiental por meio Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura integrante da estrutura do CIM NOROESTE, referente as atividades de impacto local, no modelo de governança regional, na forma disposta nos § 1º, 2º e 3º da Cláusula Décima Quarta, do Contrato de Consórcio Público, tendo por finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura de realizar a atividade de fiscalização ambiental das atividades de impacto local que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 54.000,00 |
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| 30/12/2022 | 000172/2022 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO | Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações
pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a
prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e
consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores
de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar
o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de
pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento
da prestação de serviços objeto do presente contrato. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 1.518.973,00 |
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| 29/12/2022 | 000173/2022 | RATEIRO DE CONSÓRCIO PÚBLICO | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 118.715,78 |