Editais (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Edital é um ato escrito em que são apresentadas determinações, avisos, citações e demais comunicados de ordem oficial. Existem diversos os tipos de editais, que recebem denominação própria, dependendo de seu objetivo. Um edital pode comunicar uma licitação, tomada de preço e etc. Estes documentos devem ser afixados em lugares públicos ou anunciados através da imprensa oficial, geralmente em jornais de grande circulação, para conhecimento geral ou de alguns interessados.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal27/02/20262026FevereiroConcorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 16. CPE 002-2026 - Concessão de Tirolesa e Quiosque (Edital RETIFICADO).pdf1.73 MB
Mensal27/02/20262026FevereiroPregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte intermunicipal de estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação e demais cursos de aprimoramento e aperfeiçoamento durante o ano letivo de 2026 para o município de Colatina, em conformidade com quantidades e especificações contidas no Anexo I.21. PE 004-2026 - Transporte Universitário (Edital).pdf1.22 MB
Mensal27/02/20262026JaneiroPregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte escolar (203 (duzentos e três) dias letivos), com disponibilização de veículos, motoristas e monitores, visando ao atendimento de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pancas/ES (Educação Infantil e Ensino Regular), conforme rotas/linhas, parâmetros operacionais e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED e constantes do Anexo I. 21. PE 003-2026 - Transporte Escolar Municipal (EDITAL RETIFICADO ).pdf688.48 KB
Mensal27/02/20262026JaneiroPregão Eletrônico, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA), sem fornecimento de mão de obra, para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Pancas/ES, próprios e locados, por meio de sistema informatizado integrado via internet, com utilização de tecnologia eletrônica de identificação por RFID, NFC ou similar, atuando a contratada como intermediadora no pagamento das despesas efetivamente realizadas junto à rede de postos credenciados, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. 29. PE 002 - 26 - Combustível (adm, gerenc. e controle de aquisição de combustiveis) (Edital RETIFICADO).pdf846.02 KB
Mensal27/02/20262026JaneiroPregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, destinadas a atender às necessidades dos pacientes acamados acompanhados pelas Equipes de Saúde da Família do Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I. 28. PE 01 - 2026 - Aquisição de Fraldas (Edital) assinado.pdf1.26 MB
Mensal26/01/20262026JaneiroConcorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de trecho em estrada vicinal no córrego São Bento, distrito de Laginha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 15. CPE 001 - 2026 - Pavimentação Rural Córrego São Bento - Lajinha, Pancas - ES (Edital).pdf900.99 KB
Mensal26/01/20262026JaneiroPregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS, destinadas a atender às necessidades dos pacientes acamados acompanhados pelas Equipes de Saúde da Família do Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I. 28. PE 01 - 2026 - Aquisição de Fraldas (Edital) assinado.pdf1.26 MB
Mensal26/01/20262025DezembroPregão Presencial, sob a modalidade Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo II. 23. PP 09 - 2025 - Pães - Merenda Escolar (Edital) Assinado.pdf1.15 MB
Mensal26/01/20262025DezembroPregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação continuada de SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIO-X), incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de equipamento de Raio-X digital, insumos, equipe técnica habilitada, manutenção preventiva e corretiva, emissão e digitalização de laudos, a serem executados nas dependências da Unidade de Urgência/Emergência do Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I. 24. PE 028- 25 - Serviços de Diagnóstico por Imagem - Raio X (Edital e Anexos) - Nova Data.pdf639.31 KB
Mensal16/12/20252025DezembroPregão Presencial, sob a modalidade Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo II. 25. PP 08 - 2025 - Pães - Merenda Escolar (Edital) Assinado.pdf1.15 MB
Mensal16/12/20252025NovembroPregão Eletrônico, sob a modalidade Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o preparo de alimentação escolar, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I. 26. PE 027 -2025 - Gêneros Alimentícios - (Edital) assinado.pdf1.3 MB
Mensal14/11/20252025NovembroPregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado à futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Pancas/ES, em conformidade com as especificações técnicas, quantidades, prazos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. 22. PE 26 - 25 - Eletrodomésticos e Equipamentos de Climatização (Edital Assinado).pdf1.5 MB
Mensal14/11/20252025OutubroPregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, ENTREGA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO E ESCOLAR, para atender às necessidades operacionais e funcionais das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Pancas/ES, em conformidade com as especificações, quantidades, prazos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. 26. PE 23 - 2025 - Mobiliário Corporativo e Escolar (Edital) Assinado.pdf1.78 MB
Mensal14/11/20252025OutubroPregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE ENFERMAGEM, destinados à execução dos trabalhos diários dos profissionais que atuam na assistência à saúde nos diversos setores, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pancas/ES, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I. 41. PE 24 - 25 - Aquisição de Materiais de Enfermagem (Edital Retificado Assinado).pdf1.84 MB
Mensal10/10/20252025OutubroPregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS do município de Pancas/ES, em conformidade com as normas regulamentadoras expedidas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I. 16. PE 25 - 25 - Seguro de Veículos (Edital Assinado).pdf982.75 KB
Mensal10/10/20252025SetembroPregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, especificamente PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Pancas/ES, em conformidade com as especificações técnicas, prazos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo II. 23. PE 22 - 25 - Pó de Café e Açúcar (Edital Asssinado).pdf1.35 MB
Mensal16/09/20252025SetembroPregão Eletrônico, realizado por meio do Sistema de Registro de Preços, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, com cobrança por quilômetro rodado, incluindo motorista e pernoite, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes, em estrita conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II. 23. PE 21 - 25 - Serviço de Locação de Ônibus e Micro-ônibus (Edital Assinado).pdf1.26 MB
Mensal16/09/20252025SetembroPregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS destinados à manutenção das instalações de iluminação pública do município de Pancas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano, em conformidade com as especificações dos itens e as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II. 22. PE 20 - 25 - Material Elétrico (Edital).pdf1.5 MB
Mensal16/09/20252025SetembroPregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE CAIXAS DE BOMBONS para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino e crianças atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durante as comemorações da SEMANA DA CRIANÇA, no mês de outubro de 2025, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo II. 20. PP 019 - 2025 - Aquisição de Bombom (EDITAL RETIFICADO).pdf1.27 MB
Mensal16/09/20252025SetembroPregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de PAPEL TIPO A4, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias da Administração Pública Municipal de Pancas/ES, visando garantir a manutenção das rotinas administrativas e a prestação eficiente dos serviços públicos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II do edital. 25. PE 018 - 2025 - Papel A4 (Edital) Assinado.pdf1.36 MB
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