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Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
QUELMA LOURENCO PEREIRAFiscal TitularContratoContrato000002  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SIDICLEI GILES DE ANDRADEGestor TitularContratoContrato000002
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTOGestor TitularContratoContrato000002
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002906/2023Aditivo30/12/20241ª Termo de Aditivo do Contrato de Programa nº 002/2024 proveniente do processo 2906/2023 entre o municipio de Pancas e o Cim Noroeste.VigenteR$ 11.112.380,64
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002906/2023Apostilamento25/01/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 PROVENIENTE DO PROCESSO 2906/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEVigenteR$ 0,00
2/2024002906/2023Apostilamento03/04/20242º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 PROVENIENTE DO PROCESSO 2906/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTEVigenteR$ 0,00
3/2024002906/2023Apostilamento05/09/20243º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 PROVENIENTE DO PROCESSO 2906/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. VigenteR$ 0,00
4/2024002906/2023Apostilamento05/09/20243º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 PROVENIENTE DO PROCESSO 2906/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. VigenteR$ 0,00
5/2025002906/2023Apostilamento24/01/20255º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 PROVENIENTE DO PROCESSO 2906/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTETÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
6/2025 Apostilamento02/06/2025TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 PROVENIENTE DO PROCESSO 2 Item cuidador socialTÉRMINO DE PRAZOR$ 329.956,20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025002906/2023Suspensão e Rescisão06/11/2025TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2024, PROCESSO Nº 2906/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE.Rescisão / InexecuçãoR$ 0,00
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