Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal28/08/20252025AgostoCONTRATO Nº 57/2025 - O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 76/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 435/2024-SERP/SESA, que integra este instrumento, por adesão (“carona”), nos termos do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021.057 MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - SERP.PDF330.65 KB
Mensal28/08/20252025JulhoCONTRATO Nº 056/2025 - O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 76/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 435/2024- SERP/SESA, que integra este instrumento, por adesão (“carona”), nos termos do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021.056 MULTIFARMA COMERCIO E REPRES. LTDA - SERP.pdf2.02 MB
Mensal28/08/20252025AgostoCONTRATO Nº 055/2025 - O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 45/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 408/2024 - SERP/SESA, que integra este instrumento, por adesão (“carona”), nos termos do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021.055 CIMED INDUSTRIA S.A - SERP - PANCAS.pdf4.29 MB
Mensal30/07/20252025JulhoCONTRATO Nº 054/2025 - O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 410/2024 - NEGEP-SERP, que integra este instrumento, por adesão (“carona”), nos termos do artigo 86 da Lei nº 14.133/2021.054 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - SERP.pdf346.94 KB
Mensal30/07/20252025JulhoCONTRATO Nº 053/2025 - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de transporte intermunicipal por quilometragem, com fornecimento de dois ônibus convencionais, para deslocamento da delegação esportiva do Município de Pancas/ES nas Finais Gerais da Copa A Gazetinha 2025, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência anexo.053 VIACAO SAO LUIZ LTDA (1).pdf391.31 KB
Mensal30/07/20252025Julho051 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - Aquisição de MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pancas - ES, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no edital.051 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.pdf495.66 KB
Mensal10/07/20252025Agosto50. GV3 COMERCIO EINDUSTRIA LTDA - Aquisição de MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, destinado a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pancas - ES, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições constantes no edital. 50. GV3 COMERCIO EINDUSTRIA LTDA..pdf487.74 KB
Mensal27/06/20252025Junho49. BENITES IMPORTAÇÃO DE PEÇAS AÉREAS - O presente contrato tem por objeto a contratação de CONTRATADA especializada para a capacitação de novos operadores da tirolesa , conforme especificações a seguir: a) Capacitação de operadores: A formação de novos operadores será realizada in loco, na tirolesa de propriedade da CONTRATANTE de Pancas/ES. 49. BENITES IMPORTAÇÃO DE PEÇAS AÉREAS.pdf281.41 KB
Mensal26/06/20252025Junho48 DJALMA QUINTINO MALTA FILHO - Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua José Augusto da Silva, Bairro centro, sede do Município de Pancas, de propriedade do Sr. DJALMA QUINTINO MALTA FILHO,CPF nº 053.619.957-85, para alocação do Conselho Tutela - Secretaria Municipal de Assistência Social, cujas características de instalação e localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas no Termo de Referência.48 DJALMA QUINTINO MALTA FILHO.pdf7 MB
Mensal18/06/20252025Junho47. ATUAL SERVIÇOS E PESQUISAS LTDA-ME - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de informação e intelectualidade na área contábil, jurídica, convênios, licitações e contratos administrativos, com fornecimento do Informativo Fiscal da Gestão Pública – IFGP, em formato digital e/ou impresso, incluindo atendimento remoto para consultas técnicas, conforme Termo de Referência e proposta comercial da CONTRATADA.47. ATUAL SERVIÇOS E PESQUISAS LTDA-ME.pdf302.31 KB
Mensal17/06/20252025Junho46. NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS - Concorrência pública eletrônica 012025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NÍLTON SÁ, em conformidade com os Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Memorial de Quantitativos, Planilha Orçamentária, Composições de Preços e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.46. NIMAZZI CONSTRUÇÕES E REFORMAS.pdf12 MB
Mensal09/05/20252025Maio45. METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - O objeto é a contratação de empresa especializada que visa garantir a organização e execução eficiente, segura e de qualidade do evento comemorativo aos 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PANCAS, incluindo planejamento, estrutura física, equipamentos, equipe técnica e operacional, conforme especificações técnicas e operacionais descritas neste instrumento, conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº 01218/2025, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Pancas.45 METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA.pdf504.78 KB
Mensal25/04/20252025Abril41. UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - O objeto do presente contrato é o RESÍDUOS DO GRUPO B, RESÍDUOS FARMACÉUTICOS (MEDICAMENTOS VENCIDOS, INTERDITADOS OU NÃO UTILIZADOS) conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 101/2024 do CIM NOROESTE. 41 UNIÃO COLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.pdf406.06 KB
Mensal24/04/20252025Abril 43. HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Faz parte integrante deste Contrato todos os documentos e instruções que compõem o Processo Administrativo nº. 0508/2024, completando-o para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos. 43. HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.pdf426.89 KB
Mensal23/04/20252025Abril44. SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Faz parte integrante deste Contrato todos os documentos e instruções que compõem o Processo Administrativo nº. 0508/2024, completando-o para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.44. SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.pdf261.35 KB
Mensal23/04/20252025Abril42. D&M SAUDE LTDA - Faz parte integrante deste Contrato todos os documentos e instruções que compõem o Processo Administrativo nº. 0508/2024, completando-o para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.42 D&M SAUDE LTDA.pdf471.36 KB
Mensal08/04/20252025Abril26. AGROPECUÁRIA ARARIBOIA LTDA - Pregão Eletrônico, objetivando a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA, sem motorista, com motor de no mínimo 420 cavalos, traçado e com cubo redutor, para transporte de máquinas e equipamentos pesados, visando atender às demandas Município de Pancas/ES, de responsabilidade da Secretaria de Transportes e da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, Anexo II.26. AGROPECUÁRIA ARARIBOIA LTDA.pdf6.25 MB
Mensal07/04/20252025Abril40. WESLEY PEIXOTO - O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atendimento ininterrupto da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Pancas, no ano letivo de 2025.40 WESLEY PEIXOTO.pdf1.08 MB
Mensal07/04/20252025Abril39. VALDIR SALINO DA SILVA - O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atendimento ininterrupto da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Pancas, no ano letivo de 2025.39 VALDIR SALINO DA SILVA.pdf1.11 MB
Mensal07/04/20252025Abril38. MARLI DE LAIA SILVA INÁCIO - O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atendimento ininterrupto da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Pancas, no ano letivo de 2025.38 MARLI DE LAIA SILVA INÁCIO.pdf1.08 MB
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