Atualizado em: 27/01/2026 01:05:40

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000090/2026003030/202529/12/2025A coleta e o transporte do RSU até o CENTRO DE TRATAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS COLATINA-ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DO CONDOESTE, localizado no município de Colatina.CONS.PUB.P TRAT.DEST.FINAL RES.SOLIDOS- CONDOESTE11.422.312/0001-00VigenteR$ 236.750,40
 
000002/2026004155/202505/01/2026ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE DANUBIA LIMA AMANCIO. ADELSON HONORATO JUNIOR***.279.657-**VigenteR$ 1.800,00
 
000001/2026004226/202508/01/2026Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO.Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE02.236.721/0001-20VigenteR$ 1.900.000,00
 
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