Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000033/2024000918/202402/05/2024Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, por UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do ANEXO I – PROJETO BÁSICO, autorizada pelo Processo Administrativo CIM NOROESTE nº 722/2023 do Edital de Concorrência Pública/SRP nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.VIAVOZ LTDA05.874.447/0001-03VigenteR$ 96.196,46
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202402/08/2024
000033/2024000918/202402/05/2024Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, por UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do ANEXO I – PROJETO BÁSICO, autorizada pelo Processo Administrativo CIM NOROESTE nº 722/2023 do Edital de Concorrência Pública/SRP nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.VIAVOZ LTDA05.874.447/0001-03VigenteR$ 96.196,46
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202402/08/2024
000033/2024000918/202402/05/2024Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, por UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do ANEXO I – PROJETO BÁSICO, autorizada pelo Processo Administrativo CIM NOROESTE nº 722/2023 do Edital de Concorrência Pública/SRP nº 002/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.VIAVOZ LTDA05.874.447/0001-03VigenteR$ 96.196,46
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202402/08/2024
000032/2024000636/202416/04/2024Constitui objeto deste termo de referência às condições gerais que orientarão o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO compreendendo no período de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025 a 205 dias letivos já incluídos a recuperação, em conformidade com quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. O transporte será executado na zona rural com destino as escolas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante do edital independente de transcrição. COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA - ME07.155.379/0001-58VigenteR$ 218.271,70
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/04/202416/04/2025
000032/2024000636/202416/04/2024Constitui objeto deste termo de referência às condições gerais que orientarão o processo licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO compreendendo no período de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025 a 205 dias letivos já incluídos a recuperação, em conformidade com quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. O transporte será executado na zona rural com destino as escolas, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, que passam a fazer parte integrante do edital independente de transcrição. COLTRANS COLATINA TRANSPORTES LTDA - ME07.155.379/0001-58VigenteR$ 218.271,70
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/04/202416/04/2025
000031/2024000868/202422/04/2024O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos demandados por campanha de monitoramento de emissões de poluentes atmosféricos, efluentes líquidos, resíduos sólidos e modelagem matemática de dispersão de poluentes; e medição do nível de pressão sonora (NSP) com análise de impacto ambiental do ruído; serviços decorrentes do atendimento às condicionantes da autorização ambiental - IEMA OF/N°0603/2024/IEMA/CRSS/GSIM referentes ao Processo Administrativo N° 90372700 e que está relacionado ao processo de licenciamento ambiental da atividade de Tratamento Térmico de Resíduos Sem Geração de Energia, a Partir de Resíduos Sólidos Urbanos, Classe II-A, Não Inertes e Não Perigosos em Especial a Condicionante Número 36, conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº 868/2024 e na Proposta apresentada pela CONTRATADA.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI03.810.810/0005-25VigenteR$ 125.916,20
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202422/06/2024
000031/2024000868/202422/04/2024O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos demandados por campanha de monitoramento de emissões de poluentes atmosféricos, efluentes líquidos, resíduos sólidos e modelagem matemática de dispersão de poluentes; e medição do nível de pressão sonora (NSP) com análise de impacto ambiental do ruído; serviços decorrentes do atendimento às condicionantes da autorização ambiental - IEMA OF/N°0603/2024/IEMA/CRSS/GSIM referentes ao Processo Administrativo N° 90372700 e que está relacionado ao processo de licenciamento ambiental da atividade de Tratamento Térmico de Resíduos Sem Geração de Energia, a Partir de Resíduos Sólidos Urbanos, Classe II-A, Não Inertes e Não Perigosos em Especial a Condicionante Número 36, conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº 868/2024 e na Proposta apresentada pela CONTRATADA.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI03.810.810/0005-25VigenteR$ 125.916,20
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202422/06/2024
000030/2024000532/202318/04/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários como: urna mortuária e translado de corpos de pessoas vulneráveis do município.FUNERARIA PANCAS LTDA - ME05.540.671/0001-69VigenteR$ 27.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202416/06/2024
000030/2024000532/202318/04/2024Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários como: urna mortuária e translado de corpos de pessoas vulneráveis do município.FUNERARIA PANCAS LTDA - ME05.540.671/0001-69VigenteR$ 27.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202416/06/2024
000029/2024000646/202412/04/2024Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço residente na Rua Olivina, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cep: 29750-000, de propriedade de NAIR MARIA DE SOUZA para abrigar as instalações de FERNANDA APARECIDA SAMPAIO.NAIR MARIA DE SOUZA***.054.617-**VigenteR$ 3.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202412/04/2025
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS