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Prefeitura Municipal de Pancas - ES
Atualizado em: 19/04/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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14 303112345
15 6789101112
16 13141516171819
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16/04/20250000791/20250001518/2025Pregão Eletrônico, objetivando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atendimento das demandas dos municípios associados ao CIM NOROESTE/ES, conforme especificações constantes em Termo de Referência.PRIMER SOLUCOES LTDA15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS47.725.628/0001-18R$ 569,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
16/04/20250001179/20250001515/2025Valor referente ao pagamento da despesa de elaboração e geração de arquivo digital contendo certificado digital e-cpf A1.SIC CERTIFICADO DIGITAL LTDA-ME15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS18.178.945/0001-63R$ 140,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/04/20250000791/20250001516/2025 Pregão Eletrônico, objetivando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atendimento das demandas dos municípios associados ao CIM NOROESTE/ES, conforme especificações constantes em Termo de Referência.NOVA MIX LTDA15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS49.949.246/0001-01R$ 99,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16/04/20250000791/20250001517/2025Pregão Eletrônico, objetivando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atendimento das demandas dos municípios associados ao CIM NOROESTE/ES, conforme especificações constantes em Termo de Referência.MERCADOMOVEIS LTDA15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS77.500.049/0281-48R$ 538,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
15/04/20250001513/20240001424/2025Erro na descrição de item.VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA259900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO17.417.928/0001-79-R$ 11.858,8440000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
15/04/20250002570/20240001506/2025O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2025.FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS11.796.012/0001-90R$ 5.414,80300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15/04/20250002570/20240001507/2025O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2025.IRMÃOS FERRARI B e V LTDA15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS09.369.464/0001-44R$ 1.602,96300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15/04/20250003040/20230001485/2025Aquisição do serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares, oriundos das coletas efetivas na Zona Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pancas.ECOVILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS05.808.328/0001-52R$ 24.593,09300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15/04/20250001418/20240001488/2025aquisição de Material de Expediente – Papel A4 para atendimento da escola José LeandroWR COMERCIO DE PAPEIS LTDA257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO48.975.836/0001-38R$ 5.289,75300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15/04/20250002570/20240001512/2025O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2025.SAFE BUSINESS LTDA15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS47.665.143/0001-86R$ 1.342,27300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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