Atualizado em: 27/01/2026 01:05:40

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
001474000167/202613/01/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 701/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, cujos preços tenham sido registrados, cujos preços tenham sido registrados independentemente de transcrição. independentemente de transcrição. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA44.734.671/0022-86VigenteR$ 7.980,00
000126001874/202506/01/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento, entrega e montagem de mobiliário corporativo e escolar, visando atender às necessidades operacionais e funcionais das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Pancas/ESPEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA36.580.941/0001-99CanceladoR$ 333.683,65
000013000220/202619/01/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 671/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP04.380.569/0001-80VigenteR$ 530,00
000012000220/202619/01/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 671/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcrição. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI23.864.942/0001-13VigenteR$ 1.880,00
000011000220/202619/01/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 671/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.COSTA CAMARGO - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES36.325.157/0001-34VigenteR$ 16.550,00
000001000220/202619/01/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 671/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcrição. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda81.706.251/0001-98VigenteR$ 3.650,00
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