Atualizado em: 27/03/2026 01:03:33

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
001475000829/202602/03/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 712/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA44.734.671/0022-86VigenteR$ 2.980,00
001474000167/202613/01/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 701/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, cujos preços tenham sido registrados, cujos preços tenham sido registrados independentemente de transcrição. independentemente de transcrição. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA44.734.671/0022-86VigenteR$ 7.980,00
000369000571/202602/03/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços com a finalidade de prestação de serviços de Locação e Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal (gases medicinais), Oxigênio Industrial e Acetileno, para atendimento das diversas secretarias dos 15 municípios consorciados e das bases descentralizadas, móveis, imóveis e avançadas do SAMU-192, geridos pelo Consórcio CIM NOROESTE/ES, conforme especificações constantes do Termo de referência, Anexo I.BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA -ME22.290.296/0001-65VigenteR$ 2.965.608,60
000209000832/202609/03/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 774/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA73.856.593/0001-66VigenteR$ 4.700,00
000208000832/202609/03/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 774/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.INOVAMED HOSPITALAR LTDA12.889.035/0002-93VigenteR$ 28.007,35
000188000885/202605/03/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 710/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.HOSPIDROGAS - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46VigenteR$ 4.500,00
000187000885/202606/03/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 710/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.73.856.593/0001-66VigenteR$ 2.800,00
000186000885/202606/03/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 710/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.21.681.325/0001-57VigenteR$ 5.000,00
000163000800/202602/03/2026 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 716/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA44.734.671/0022-86VigenteR$ 560,00
000162000800/202604/03/2026A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-PERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 716/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA12.418.191/0001-95VigenteR$ 1.900,00
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