Atualizado em: 05/06/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
001072001128/202529/04/2025A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 344/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI03.945.035/0001-91VigenteR$ 7.650,00
000973001121/202522/04/2025- A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 434/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcriçãoMEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A07.752.236/0001-23VigenteR$ 11.501,00
000973001121/202522/04/2025- A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS-SERP, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 434/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcriçãoMEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A07.752.236/0001-23VigenteR$ 11.501,00
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