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Prefeitura Municipal de Pancas - ES

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  1. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. LGPD
    3. Endereços
    4. Legislação
    5. Perguntas Frequentes
    6. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    7. Fale Conosco
    8. Ouvidoria
    9. Estrutura Organizacional
  2. Secretaria Municipal de Saúde
    1. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
    2. Consultas Públicas (Documento)
    3. Conferência de Saúde (Documentos)
    4. Relatório de Gestão Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. E-SIC da Saúde (Documentos)
    7. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    8. Organograma/Cargos e Funções
    9. Contrato de Gestão com organizações Sociais (Documentos)
    10. Rede Social da Saúde (Documentos)
    11. Portarias Conjuntas (Documentos)
    12. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    14. Código de Ética dos Servidores Públicos
    15. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    16. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    17. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    18. Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
    19. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    20. Notícias da Saúde (Documentos)
    21. Instrumentos de Planejamento (Documentos)
    22. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    23. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    24. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    25. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
  3. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Licenças Ambientais Emitidas
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Obras Paralisadas
    6. Despesas com Obras
    7. Informações Sobre Obras Municipais
    8. Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
    9. Painel de Obras - TCE-ES
    10. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    11. Relatórios Fotográficos das Obras
    12. Obras Paralisadas(Motivo)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    15. Licenças Ambientais
    16. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
  4. Adaptações Climáticas
    1. Plano de Contingência Defesa Civil (Documentos)
  5. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Processos de Dispensa e Inexigibilidade (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Relação/Lista dos Fiscais de Contrato Vigentes e Encerrados
    16. Compras (Outros Documentos)
    17. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  7. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Lançada
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Dívida Fechamento
  8. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Tabela de Diárias (Documentos)
    10. Viagens e Diárias Custeadas por Teceiros (Documentos)
    11. Despesas com Passagens
    12. Despesas com Obras
    13. Despesas com Diárias
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  9. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Ações Afirmativas
    3. Ética (Documentos)
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Governo Digital
    8. Agenda do Prefeito Municipal
    9. Combate à Corrupção - Denuncie
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
  10. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Termos de Fomento, Colaboração e/ou Acordos de Cooperação)
    9. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    10. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    11. Transferências Especiais (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
    13. Transferências Federais
    14. Transferências Estaduais
    15. Emendas Parlamentares Federais
    16. Emendas Parlamentares Estaduais
    17. Transferências Intergovernamentais Obrigatórias/Voluntárias
  11. Contas Públicas
    1. Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Orçamento (Outros Documentos)
    10. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    11. Renúncias/Incentivos Fiscais (Documentos)
    12. Audiências Públicas
    13. Consultas Públicas (Documentos)
    14. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  12. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Listas de Estagiarios
    11. Lista de Terceirizados
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  13. Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais Emitidas
    2. Licenças Ambientais
  14. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Ouvidoria (E-ouv)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    15. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    16. Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
  15. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  16. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Turismo de Pancas (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação de Pancas - COMEP (Documentos)
    5. Conselho do Plano Diretor Municipal - CPDM (Documentos)
    6. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    7. Conselho do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON
    11. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    12. Conselho Gestor do Fundo de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Pancas-ES-FUNMPEC
    13. Conselho municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Pancas - COMMASA
    14. Conselho Municipal do FUNDEB
    15. Conselho Municipal FUNDO CIDADES
    16. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    17. Con. Muni dos Direit. da Pessoa com Deficiência-COMDIPEDE
    18. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    19. Conselho Municipal do Trabalho e Emprego
    20. Conselho Municipal Antidrogas
    21. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    22. Conselho Municipal dos Esportes
    23. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    24. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  18. Ouvidoria Municipal
    1. Relatório Estatístico da Ouvidoria/E-Sic (Documentos)
    2. Combate à Corrupção - Denuncie
    3. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
    4. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
  19. Educação
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Pancas/ES
    2. Conselho Municipal de Educação Pancas/ES
    3. Conselho Municipal do FUNDEB de Pancas/ES
    4. Lista de Espera em Creches Públicas (Documentos)
    5. Plano Municipal de Educação
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