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Detalhes
| 25/03/2026 | CERP CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS | 08.815.325/0001-34 | O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da 1ª Etapa do Campeonato
Capixaba de Enduro 2026, a ocorrer no dia 29 de março de 2026, no Município de Pancas/ES,
conforme Plano de Trabalho constante nos autos e devidamente aprovado pela Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. | 26/03/2026 | 30/06/2026 | R$ 90.972,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 25/02/2026 | ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE MANTENÓPOLIS (AAMPAIM) | 05.015.560/0001-33 | O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre
a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil - OSC para a
execução de serviços de acolhimento institucional e atendimento a idosos em situação
de vulnerabilidade e risco social, devidamente encaminhados pelo Município de
Pancas/ES, conforme metas, atividades, indicadores, público-alvo, capacidade de
atendimento e forma de execução definidos no Plano de Trabalho aprovado, o que
integra este instrumento para todos os fins legais. | 25/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 144.831,36 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 23/02/2026 | CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - OBRA SOCIAL SANTA LUZIA | 01.791.507/0010-64 | O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre a
Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil – OSC para a execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade social, conforme metas, atividades, indicadores, público-alvo, capacidade de
atendimento e forma de execução definidos no Plano de Trabalho aprovado, o qual integra este
instrumento para todos os fins legais. | 23/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 23/02/2026 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PANCAS | 36.349.462/0001-66 | O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre a
Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil – OSC para a execução de
atividades de Educação Especial, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes, jovens,
adultos e idosos com deficiência, bem como o apoio às suas famílias conforme metas, atividades,
indicadores, público-alvo, capacidade de atendimento e forma de execução definidos no Plano de
Trabalho aprovado, o qual integra este instrumento para todos os fins legais.
| 23/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 334.600,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 23/02/2026 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PANCAS | 36.349.462/0001-66 | O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre a
Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil – OSC para aquisição de
gêneros alimentícios, destinados à oferta de refeições gratuitas aos usuários atendidos pela
Associação Pestalozzi de Pancas, no âmbito do Serviço de Proteção Social Especial de Média
Complexidade conforme metas, atividades, indicadores, público-alvo, capacidade de atendimento
e forma de execução definidos no Plano de Trabalho aprovado, o qual integra este instrumento para
todos os fins legais. | 23/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 23/02/2026 | ASSOCIACAO PESTALOZZI DE PANCAS | 36.349.462/0001-66 | O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre a
Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil – OSC para a execução de
serviços socioassistenciais especializados de atendimento a pessoas com deficiência intelectual,
múltipla e transtornos do desenvolvimento, bem como apoio às suas famílias, devidamente
encaminhadas pelo Município de Pancas/ES, conforme metas, atividades, indicadores, público-alvo,
capacidade de atendimento e forma de execução definidos no Plano de Trabalho aprovado, o qual
integra este instrumento para todos os fins legais. | 23/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 48.802,93 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 20/02/2026 | CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE | 02.236.721/0001-20 | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços
públicos de assistência à saúde, constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO,
aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e ou Assembleia Geral, bem como,alterações posteriores, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição,
visando permitir a solução de demandas correntes ou reprimidas existentes na região do CONTRATANTE, mediante a oferta de serviços médicos para atendimento à população, no modelo de governança regional, observados os preceitos do SUS. | 20/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 980.000,00 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 20/02/2026 | CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROESTE | 02.236.721/0001-20 | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do
CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005,
e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o
efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução
dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de
Consórcio Público firmado. | 25/02/2026 | 31/12/2026 | R$ 159.934,19 | R$ 0,00 |
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Detalhes
| 30/01/2026 | COINTER-CONSORCIO PUB. INTERMUN. FORTALECIMENTO PRODUCAO E COMER. PRODUTOS HORTIGRANJEIROS. | 09.595.691/0001-98 | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os
CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e do Contrato de Consórcio
Público, tendo por fim o alcance da finalidade e dos objetivos descritos na Cláusula Quinta
do Contrato de Consórcio Público.
| 30/01/2026 | 30/12/2026 | R$ 36.000,00 | R$ 0,00 |