Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual16/04/20252025 2º Termo de Aditivo ao Convênio de nº 034/2024 - tem por objeto a alteração do convênio nº 034/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 28/10/2025.02- 2º_Termo_Aditivo_Prazo_-_Conv_034_2024_Pancas.pdf0,16MB
Anual04/10/20242024 CONTRATO DE REPASSE Nº 963866/2024/MTUR/CAIXA - Construção de Mirante no Município de Pancas/ES.PM Pancas - 1096199-18 - Contrato de Repasse _ Assinado (1) (1).pdf1,34MB
Anual04/10/20242024 CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 955667/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 000312/2024 - Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Pancas/ES.SEI_MAPA - 35973335 - Termo de Convênio.pdf0,56MB
Anual04/10/20242024 CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 955994/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002608/2024 - Execução de obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Munícipio de Pancas/ES.SEI_MAPA - 35969291 - Termo de Convênio.pdf0,48MB
Anual01/07/20242024 Termo de Convênio SIGA nº 21/2024 que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER e o MUNICÍPIO DE PANCAS, tendo por objeto a Iluminação do Campo Durval Corteleti no Distrito de Vila Verde.CONVENIO_021_2024_-_PANCAS_-_ILUMINAÇÃO CAMPO DURVAL CORTELETI_VILA_VERDE.pdf0,29MB
Anual25/06/20242024 Termo de Convênio SIGA nº041/2024 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas, tendo por objeto a Construção de Praça Pública localizada no Distrito de Vila Verde do Município de Pancas/ES.CONVENIO_041-2024_-_PANCAS.pdf0,23MB
Anual20/06/20242024 Termo de Convênio SIGA nº 034/2024 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas, tendo por objeto a Pavimentação e Drenagem da Rua Domingos Martins, localizada no Distrito de Vila Verde do Município de Pancas/ES.CONVENIO_034-2024_-_PANCAS.pdf0,24MB
Anual02/05/20242023 TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 952600-5PANCAS_ES_TC_952600-5_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_EQUIPAMENTO_30042024.pdf0,02MB
Anual02/05/20242023 TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 948447-6PANCAS_ES_TC_948447-6_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_MOBILIÁRIO_30042024.pdf0,03MB
Anual02/05/20242023 TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 948432-6PANCAS_ES_TC_948432-6_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_MOBILIÁRIO_30042024.pdf0,02MB
Anual02/05/20242023 TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 948430-5PANCAS_ES_TC_948430-5_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_EQUIPAMENTO_30042024.pdf0,02MB
Anual16/04/20242023 CONVÊNIO Nº 946643/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE PANCAS/ES COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS.CV 946643-2023.PDF1,88MB
Anual16/04/20242023 CONTRATO DE REPASSE Nº 946234/2023/MIDR/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PANCAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.CR 946234-2023.pdf0,91MB
Anual04/08/20232023 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 016/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Pancas.1º_TERMO_ADITIVO_AO_CONVENIO_016-2022_-_PM_PANCAS -.pdf0,50MB
Mensal14/07/20232023JulhoPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação E Desenvolvimento Urbano, e o Município1º_Termo_Aditivo_Replan_Conv_nº_049-2022_Pancas.pdf0,19MB
Anual16/06/20232022 Contrato de Concessão de Uso do bem móvel, de forma gratuita: Caminhão Volkswagen, modelo VW 14.190 DRC 4X2, zero Km, ano 2022/2023.CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SEDURB Nº 035-2022.pdf0,48MB
Anual26/12/20222022 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 060/2021 - Capeamento Asfáltico sobre o piso de calçamento em blocos sextavados..., tendo por objeto o replanilhamento de serviços para atualizaçãoCV 060-2021 - 2º TA.pdf0,27MB
Anual26/12/20222022 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 060/2021 - Capeamento Asfáltico sobre o piso de calçamento em blocos sextavados..., tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência.CV 060-2021 - 1º TA.pdf0,15MB
Anual23/12/20222022 Convênio Nº. 016/2022 (Nº SIGA- 048/2022) celebrado pelo Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Pancas.CV 016-2022.pdf0,55MB
Anual22/07/20222022 Convênio Nº. 060/2021 celebrado o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas - ES.CV 060-2021.pdf0,22MB
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