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| Anual | 01/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 976376/2025/MTUR/CAIXA, tendo por objeto a Construção de Mirante Turístico no Município de Pancas/ES - 2ª etapa.
| Contrato de Repasse Nº 976376-2025.pdf | 2.48 MB |
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| Anual | 26/06/2025 | 2025 | | CONVÊNIO SIGA Nº 019/2024 - O presente convênio tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO,
conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | CONVENIO_SIGA_Nº_019.2024_-_2024-JFN25-1.pdf | 0,51MB |
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| Anual | 26/06/2025 | 2025 | | TRANSFEREGOV - RECURSOS FUNDO A FUNDO - MUNICIPIO DE PANCAS | TRANSFEREGOV - RECURSOS FUNDO A FUNDO - MUNICIPIO DE PANCAS.pdf | 0,01MB |
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| Anual | 26/06/2025 | 2025 | | CONVÊNIO SIGA Nº. 019/2025 - O presente convênio tem por objeto é Aquisição de Caminhão compactador de
lixo para Município de Pancas conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
| CONVENIO_019-2025_-_Pancas.pdf | 0,28MB |
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| Anual | 16/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | 2º Termo de Aditivo ao Convênio de nº 034/2024 - tem por objeto a alteração do convênio nº 034/2024
para prorrogação do prazo de vigência para 28/10/2025. | 02- 2º_Termo_Aditivo_Prazo_-_Conv_034_2024_Pancas.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 04/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 963866/2024/MTUR/CAIXA - Construção de Mirante no Município de Pancas/ES. | PM Pancas - 1096199-18 - Contrato de Repasse _ Assinado (1) (1).pdf | 1,34MB |
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| Anual | 04/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 955667/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 000312/2024
- Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Pancas/ES. | SEI_MAPA - 35973335 - Termo de Convênio.pdf | 0,56MB |
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| Anual | 04/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 955994/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002608/2024 - Execução de obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Munícipio de Pancas/ES. | SEI_MAPA - 35969291 - Termo de Convênio.pdf | 0,48MB |
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| Anual | 01/07/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Convênio SIGA nº 21/2024 que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER e o MUNICÍPIO DE PANCAS, tendo por objeto a Iluminação do Campo Durval Corteleti no Distrito de Vila Verde. | CONVENIO_021_2024_-_PANCAS_-_ILUMINAÇÃO CAMPO DURVAL CORTELETI_VILA_VERDE.pdf | 0,29MB |
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| Anual | 25/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Convênio SIGA nº041/2024 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas, tendo por objeto a Construção de Praça Pública localizada no Distrito de Vila Verde do Município de Pancas/ES. | CONVENIO_041-2024_-_PANCAS.pdf | 0,23MB |
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| Anual | 20/06/2024 | 2024 | Não se Aplica | Termo de Convênio SIGA nº 034/2024 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas, tendo por objeto a Pavimentação e Drenagem da Rua Domingos Martins, localizada no Distrito de Vila Verde do Município de Pancas/ES. | CONVENIO_034-2024_-_PANCAS.pdf | 0,24MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 952600-5 | PANCAS_ES_TC_952600-5_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_EQUIPAMENTO_30042024.pdf | 0,02MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 948447-6 | PANCAS_ES_TC_948447-6_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_MOBILIÁRIO_30042024.pdf | 0,03MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 948432-6 | PANCAS_ES_TC_948432-6_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_MOBILIÁRIO_30042024.pdf | 0,02MB |
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| Anual | 02/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 948430-5 | PANCAS_ES_TC_948430-5_TC - MUNICÍPIO - EMENDA_EQUIPAMENTO_30042024.pdf | 0,02MB |
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| Anual | 16/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 946643/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE PANCAS/ES COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. | CV 946643-2023.PDF | 1,88MB |
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| Anual | 16/04/2024 | 2023 | Não se Aplica | CONTRATO DE REPASSE Nº 946234/2023/MIDR/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PANCAS, OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. | CR 946234-2023.pdf | 0,91MB |
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| Anual | 04/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 016/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Pancas. | 1º_TERMO_ADITIVO_AO_CONVENIO_016-2022_-_PM_PANCAS -.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 14/07/2023 | 2023 | Julho | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação E Desenvolvimento Urbano, e o Município | 1º_Termo_Aditivo_Replan_Conv_nº_049-2022_Pancas.pdf | 0,19MB |
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| Anual | 16/06/2023 | 2022 | Não se Aplica | Contrato de Concessão de Uso do bem móvel, de forma gratuita: Caminhão Volkswagen, modelo VW 14.190 DRC 4X2, zero Km, ano 2022/2023. | CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SEDURB Nº 035-2022.pdf | 0,48MB |