Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Pancas - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera em Creches Públicas (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Pancas/ES
Conselho Municipal de Educação Pancas/ES
Conselho Municipal do FUNDEB de Pancas/ES
Institucional
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Biblioteca de Arquivos
LGPD
Endereços
Legislação
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
OBRAS
Licenças Ambientais Emitidas
Contratos de Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Obras Paralisadas
Despesas com Obras
Informações Sobre Obras Municipais
Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
Painel de Obras - TCE-ES
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas(Motivo)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Licenças Ambientais
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Secretaria Municipal de Saúde
Portarias Conjuntas (Documentos)
Rede Social da Saúde (Documentos)
E-SIC da Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Notícias da Saúde (Documentos)
Instrumentos de Planejamento (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Consultas Públicas (Documento)
Conferência de Saúde (Documentos)
Contrato de Gestão com organizações Sociais (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Organograma/Cargos e Funções
Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Compras
Relação/Lista dos Fiscais de Contrato Vigentes e Encerrados
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Processos de Dispensa e Inexigibilidade (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Compras (Outros Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Fechamento
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas por Teceiros (Documentos)
Integridade
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Ações Afirmativas
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação - LAI
Outras Normas (Documentos)
Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Combate à Corrupção - Denuncie
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Doações Recebidas
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Termos de Fomento, Colaboração e/ou Acordos de Cooperação)
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Transferências Especiais (Documentos)
Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transferências Intergovernamentais Obrigatórias/Voluntárias
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais (Documentos)
Consultas Públicas (Documentos)
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Listas de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listas de Estagiarios
Lista de Terceirizados
Processos Seletivos (Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Meio Ambiente
Licenças Ambientais Emitidas
Licenças Ambientais
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Ouvidoria (E-ouv)
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Gestor do Fundo de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Pancas-ES-FUNMPEC
Conselho municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Pancas - COMMASA
Conselho Municipal FUNDO CIDADES
Conselho Municipal dos Esportes
Conselho Municipal de Turismo de Pancas (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Municipal Antidrogas
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação de Pancas - COMEP (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal - CPDM (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR (Documentos)
Conselho Municipal do Trabalho e Emprego
Con. Muni dos Direit. da Pessoa com Deficiência-COMDIPEDE
Ouvidoria Municipal
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria/E-Sic (Documentos)
Combate à Corrupção - Denuncie
Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
Dicas
Início
Controle Interno
Lei de Acesso à Informação - LAI
Lei de Acesso à Informação - LAI
INF - Informações Gerais
Lei de Acesso à Informação - LAI
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
20/08/2025
2025
Não se Aplica
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto_7887_2022 (1).PDF
289.75 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×