Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Pancas - ES
Menu
Institucional
Biblioteca de Arquivos
LGPD
Endereços
Legislação
Perguntas Frequentes
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Fale Conosco
Ouvidoria
Estrutura Organizacional
Secretaria Municipal de Saúde
Ouvidoria da Saúde (Documentos)
Rede Social da Saúde (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
E-SIC da Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Organograma/Cargos e Funções
Contrato de Gestão com organizações Sociais (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Portarias Conjuntas (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Notícias da Saúde (Documentos)
Instrumentos de Planejamento (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Consultas Públicas (Documento)
OBRAS
Contratos de Obras
Licenças Ambientais Emitidas
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Obras Paralisadas
Despesas com Obras
Informações Sobre Obras Municipais
Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
Painel de Obras - TCE-ES
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Relatórios Fotográficos das Obras
Obras Paralisadas(Motivo)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Licenças Ambientais
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Audiências e Consultas Publicas (Obras)
Adaptações Climáticas
Plano de Contingência Defesa Civil (Documentos)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Processos de Dispensa e Inexigibilidade (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Relação/Lista dos Fiscais de Contrato Vigentes e Encerrados
Compras (Outros Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Fechamento
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas por Teceiros (Documentos)
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Diárias
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Integridade
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Ações Afirmativas
Planejamento Estratégico (Documentos)
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei de Acesso à Informação - LAI
Outras Normas (Documentos)
Governo Digital
Agenda do Prefeito Municipal
Combate à Corrupção - Denuncie
Norma de Proteção ao Denunciante
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Doações Recebidas
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Termos de Fomento, Colaboração e/ou Acordos de Cooperação)
Transferências Especiais (Documentos)
Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Transferências Intergovernamentais Obrigatórias/Voluntárias
Contas Públicas
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais (Documentos)
Audiências Públicas
Consultas Públicas (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Listas de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listas de Estagiarios
Lista de Terceirizados
Processos Seletivos (Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Meio Ambiente
Licenças Ambientais Emitidas
Licenças Ambientais
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (E-ouv)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo de Pancas (Documentos)
Conselho Municipal de Educação de Pancas - COMEP (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal - CPDM (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
Conselho Gestor do Fundo de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Pancas-ES-FUNMPEC
Conselho municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Pancas - COMMASA
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Municipal FUNDO CIDADES
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Con. Muni dos Direit. da Pessoa com Deficiência-COMDIPEDE
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal do Trabalho e Emprego
Conselho Municipal Antidrogas
Conselho Municipal dos Esportes
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Ouvidoria Municipal
Relatório Estatístico da Ouvidoria/E-Sic (Documentos)
Combate à Corrupção - Denuncie
Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Educação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Pancas/ES
Conselho Municipal de Educação Pancas/ES
Conselho Municipal do FUNDEB de Pancas/ES
Lista de Espera em Creches Públicas (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Dicas
Início
Integridade
Ética (Documentos)
Ética (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Ética (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Drag a column header here to group by that column
Search
Clear
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
20/08/2025
2025
Não se Aplica
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Decreto_7897_2022.PDF
224.3 KB
Page 1 of 1 (1 items)
Prev
1
Next
Page size:
10
20
50
100
200
All
Begins with
Contains
Doesn't contain
Ends with
Equals
Doesn't equal
Is less than
Is less than or equal to
Is greater than
Is greater than or equal to
Like ('%', '_')
Sorting
Sorting
Grouping
Grouping
Filtering
Filtering
Column Chooser
Column Chooser
Etalon caption
Load Values to Select
No sorting applied
Columns to Sort
No grouping applied
Columns to Group
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×