Portal da Transparência

Atualizado em: 04/04/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-04-03T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000001/2025",
    "documento_participante": "07.351.640/0001-95",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a contratação de uma entidade para\nrealizar o evento intitulado de 5º Open Pancas, Campeonato Vôo Livre 2025 (Etapa de\nPancas) que acontecerá como forma de fortalecer o esporte de Vôo Livre praticado no\nMunicípiode Pancas, proporcionar entretenimento aos moradores, pilotos e turistas,\nexpor na mídia toda a aptidão do Município para a prática de esportes de aventuras\nradicais e turístico, com potencial ainda de geração de emprego e renda.",
    "valor": 80000.000000000
  }
]