Atualizado em: 14/11/2025 20:07:22

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas.",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-14T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000008/2025",
    "documento_participante": "57.494.989/0001-54",
    "nome_participante": "LIGA DE ESPORTES AMADORES DE PANCAS - LEAP",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a promoção e execução de eventos\nesportivos municipais e distritais no Município de Pancas/ES, conforme Plano de Trabalho\nconstante nos autos e devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,\ncom a finalidade de fomentar a prática esportiva, o lazer, o turismo e a integração\ncomunitária.",
    "valor": 172515.630000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas.",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-10-27T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000007/2025",
    "documento_participante": "08.398.227/0001-49",
    "nome_participante": "FCCA - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA ",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar a execução do projeto Copa\nCapixaba de Mountain Bike – MTB 2025 - 6ª Etapa Pancas/ES, conforme plano de trabalho\nanexo, com a finalidade de fomentar a prática esportiva, o lazer, o turismo e a integração\ncomunitária.",
    "valor": 50000.000000000
  }
]
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