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Atualizado em: 01/04/2026 20:05:14

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Março",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-03-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000001/2026",
    "documento_participante": "08.815.325/0001-34",
    "nome_participante": "CERP CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da 1ª Etapa do Campeonato\nCapixaba de Enduro 2026, a ocorrer no dia 29 de março de 2026, no Município de Pancas/ES,\nconforme Plano de Trabalho constante nos autos e devidamente aprovado pela Secretaria Municipal\nde Esportes e Lazer.",
    "valor": 90972.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Março",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2026-03-31T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "0000003/2026",
    "documento_participante": "07.351.640/0001-95",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE VOO LIVRE DE PANCAS",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento “6º Open Pancas –\nCampeonato de Voo Livre”, a ser realizado no período de 02 a 05 de abril de 2026, no\nMunicípio de Pancas/ES, conforme Plano de Trabalho constante nos autos e devidamente aprovado\npela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. ",
    "valor": 120000.000000000
  }
]