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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual de equipamento urbano visando atender
as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital
de Licitação nº 90.006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BANCO EM MADEIRA COM PÉS METALICOS C/ ENCOSTO E BRAÇO	BANCO EM MADEIRA COM PÉS METALICOS C/ ENCOSTO E BRAÇO Dimensões Gerais e Peso (Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos) Altura (mm) 796, Largura (mm) 1805, Profundidade (mm) 474, Peso (kg) 54 Banco com encosto e braços nas laterais, com estrutura do assento constituído por um conjunto soldado de 2 tubos retangulares de aço SAE 1020 com dimensões de 40 x 60 x 1,5 e travessas em chapas de aço SAE 1020 com espessura de 2,65 mm que são fixadas aos listões de madeira. Assento constituído por listões de madeira com dimensões de 28 x 40 mm, e um listão de madeira para acabamento frontal com dimensões de 28 x 135 mm, fixados a estrutura por meio de parafusos inox, com afastamento mínimo entre listões de 5 mm, de forma a evitar o acúmulo de umidade. Estruturas laterais em chapa de aço SAE 1020 com espessura de 2,65 mm. Fixação das laterais com estrutura do assento com parafusos M10 x 60 zincado branco	10,0000	R$ 8.700,00	R$ 87.000,00
					Total Geral R$ 87.000,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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