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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
28/12/2023 0002273/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.088.802,00
28/12/2023 0002273/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.088.802,00
28/12/2023 0002273/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.088.802,00
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
02/04/2024 0000693/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 82.053,01
18/03/2024 0000540/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.902,25
18/03/2024 0000539/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 59.037,41
10/04/2024 0000757/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.423,55
23/08/2024 0001619/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 175.147,94
03/12/2024 0002308/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 62.927,38
11/04/2025 0000923/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 98.080,08
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
20/03/2024 0000862/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.660,31
20/03/2024 0000863/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.660,31
02/04/2024 0000984/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 76.629,46
20/03/2024 0001017/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.660,31
20/03/2024 0000861/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 55.377,10
11/04/2024 0001122/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.423,55
26/08/2024 0002651/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 164.288,76
02/04/2024 0000982/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 693/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 4.373,83
02/04/2024 0000983/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 693/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 1.049,72
20/03/2024 0000857/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 539/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 708,44
20/03/2024 0000858/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 540/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 195,11
20/03/2024 0000859/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 540/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 46,83
20/03/2024 0000860/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 539/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 2.951,87
26/08/2024 0002649/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 1619/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 8.757,40
26/08/2024 0002650/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 1619/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 2.101,78
04/12/2024 0003859/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 2308/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 3.146,37
04/12/2024 0003858/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 2308/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 755,13
04/12/2024 0003860/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 59.025,88
14/04/2025 0001345/2025 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 923/2025MUNICIPIO DE PANCASR$ 1.176,96
14/04/2025 0001347/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91.999,12
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
111/12/202331/12/202316/10/20240,00%Data medição 15/01/2024ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
111/12/202331/12/202316/10/20240,00%Data medição 15/01/2024ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
111/12/202331/12/202316/10/20240,00%Data medição 15/01/2024ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
111/12/202331/12/202316/10/20240,00%Data medição 15/01/2024ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
201/01/202429/02/202421/02/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
201/01/202429/02/202421/02/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
201/01/202429/02/202421/02/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
201/01/202429/02/202421/02/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
301/03/202431/07/202416/08/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
301/03/202431/07/202416/08/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
301/03/202431/07/202416/08/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
301/03/202431/07/202416/08/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
401/08/202430/09/202422/10/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
401/08/202430/09/202422/10/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
401/08/202430/09/202422/10/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
401/08/202430/09/202422/10/20240,00% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
501/10/202431/10/202412/12/20240,00%R$98.080,08 LEILIMARA TAVARES EMERICKR$ 0,00
501/10/202431/10/202412/12/20240,00%R$98.080,08 LEILIMARA TAVARES EMERICKR$ 0,00
501/10/202431/10/202412/12/20240,00%R$98.080,08 LEILIMARA TAVARES EMERICKR$ 0,00
501/10/202431/10/202412/12/20240,00%R$98.080,08 LEILIMARA TAVARES EMERICKR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VINICIUS DE MOURA STANGE    
ACACIO CARNEIRO ALVESFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000151
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
c63b2e6d-cb7b-4265-84d0-bc39b83c0b03002777/2024Aditivo08/11/20241º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
953c8c74-009c-4d4f-8ee4-b63bc35033e2002777/2024Aditivo09/05/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
953c8c74-009c-4d4f-8ee4-b63bc35033e2002777/2024Aditivo09/05/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
953c8c74-009c-4d4f-8ee4-b63bc35033e2002777/2024Aditivo09/05/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
953c8c74-009c-4d4f-8ee4-b63bc35033e2002777/2024Aditivo09/05/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
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