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Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
28/12/2023 0002273/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.088.802,00
28/12/2023 0002273/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.088.802,00
28/12/2023 0002273/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 1.088.802,00
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
11/04/2025 0000923/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 98.080,08
03/12/2024 0002308/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 62.927,38
23/08/2024 0001619/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 175.147,94
10/04/2024 0000757/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.423,55
02/04/2024 0000693/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 82.053,01
18/03/2024 0000539/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 59.037,41
18/03/2024 0000540/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.902,25
05/08/2025 0001850/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 38.128,11
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
14/04/2025 0001347/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 91.999,12
04/12/2024 0003860/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 59.025,88
26/08/2024 0002651/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 164.288,76
11/04/2024 0001122/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 5.423,55
02/04/2024 0000984/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 76.629,46
20/03/2024 0001017/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.660,31
20/03/2024 0000861/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 55.377,10
06/08/2025 0002726/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde "Augusto Alfredo Corteletti" localizada na Rodovia José Alves de Souza, Km10, Distrito de Laginha, Pancas/ES, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba aprovada em Termo de Adesão junto ao Governo do Estado do ES via Plano Decenal SUS APS+10 (SESA), bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.764,16
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
111/12/202331/12/202316/10/2024 Data medição 15/01/2024ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
201/01/202429/02/202421/02/2024  ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
301/03/202431/07/202416/08/2024  ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
401/08/202430/09/202422/10/20244,65% ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
501/10/202431/10/202412/12/2024 R$98.080,08 LEILIMARA TAVARES EMERICKR$ 0,00
629/09/202306/01/202606/06/20252,82%38128,11STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
VINICIUS DE MOURA STANGE      
STELLA MARYS PEREIRA CORREAFiscal TitularDOCUMENTODOCUMENTO276413  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
c63b2e6d-cb7b-4265-84d0-bc39b83c0b03002777/2024Aditivo08/11/20241º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
953c8c74-009c-4d4f-8ee4-b63bc35033e2002777/2024Aditivo09/05/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
5a5d72ff-127c-4485-8b4b-a240ec9a4918002777/2024Aditivo05/01/20263º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 120/2023, Processo n° 006/2022, Concorrência Pública 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
85be11e8-1579-4281-93b5-015d835ebf1a003432/2025Apostilamento07/11/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E A EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. VigenteR$ 37.980,25
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServiçoCONSTRUÇÃO DA UBS AUGUSTO CORTELETTIunidade1,0000R$ 1.352.832,39R$ 1.352.832,39
Obras Paralisadas
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