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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da 1ª Etapa do Campeonato
Capixaba de Enduro 2026, a ocorrer no dia 29 de março de 2026, no Município de Pancas/ES,
conforme Plano de Trabalho constante nos autos e devidamente aprovado pela Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	1ª Etapa do Campeonato Capixaba de Enduro 2026, a ocorrer no dia 29 de março de 2026, no Município de Pancas/ES	1ª Etapa do Campeonato Capixaba de Enduro 2026, a ocorrer no dia 29 de março de 2026, no Município de Pancas/ES.	1,0000	R$ 90.972,00	R$ 90.972,00
					Total Geral R$ 90.972,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2026	0001534/2026	Original	000001 - Gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer	R$ 90.972,00
				Total Geral R$ 90.972,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001534/2026	0002014/2026	Original	Orçamentária	000001 - Gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer	R$ 90.972,00
						Total Geral R$ 90.972,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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