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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

O presente Termo de Fomento tem por objeto a contratação de uma entidade para
realizar o evento intitulado de “II Festival Sabores & Canções e II Festival de
Balonismo - Doce Pontões em Pancas-ES” que consiste em celebrar a cultura local,
destacar a gastronomia típica, fortalecer o turismo e promover uma atmosfera festiva e
aconchegante, para estimular os negócios, principalmente para a agroindústria artesanal
local, agricultura familiar, artesanato a partir dos empreendedores já organizados pela
municipalidade por meio da Feira da Agricultura Familiar.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


31/07/2024	0002474/2024	Original	000001 - Gabinete do Secretário Turismo, Cultura, Esporte e Lazer	R$ 250.275,00
				Total Geral R$ 250.275,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/08/2024	0002474/2024	0004787/2024	Original	Orçamentária	000001 - Gabinete do Secretário Turismo, Cultura, Esporte e Lazer	R$ 250.275,00
						Total Geral R$ 250.275,00