Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JULIANO FERNANDES DE BRITO.Fiscal de Instrumentos Contratuais     
GUILHERME SILVA DE SOUZAFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000128  
ACACIO CARNEIRO ALVESFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000128  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025002898/2024Aditivo31/07/20251º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 10/2025, Processo n° 2898/2024, Concorrência Pública n.º 004/2024, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA EPPVigenteR$ 0,00
2/2025002898/2024Aditivo15/10/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 10/2025, Processo n° 2898/2024, Concorrência Pública n.º 004/2024, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA EPPVigenteR$ 164.059,00
3/2025002898/2024Aditivo15/10/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 10/2025, Processo n° 2898/2024, Concorrência Pública n.º 004/2024, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA EPPVigenteR$ 85.521,54
4/2025003960/2025Aditivo10/12/20253º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 10/2025, Processo n° 2898/2024, Concorrência Pública n.º 004/2024, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDAEPPVigenteR$ 0,00
5/2026000825/2026Aditivo20/03/20264º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 10/2025, Processo n° 2898/2024, Concorrência Pública n.º 004/2024, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA EPPVigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/12/2025 0008905/2025 OriginalOrçamentáriaGUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDAR$ 171.622,52
01/12/2025 0007512/2025 AnulaçãoOrçamentáriaGUERRA UNIAO CONSTRUTORA LTDA-R$ 158.975,91
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