Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ALEXANDRA DE LOURDES DA SILVAFiscal de Instrumentos ContratuaisEditalEdital000237  
LEILIMARA TAVARES EMERICKFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000172  
STELLA MARYS PEREIRA CORREAFiscal de Instrumentos ContratuaisANEXOANEXO001092  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTOGestor TitularANEXOANEXO001092
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025001904/2023Aditivo28/02/20251º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 011/2024, Processo n° 1904/2023, Tomada de Preço 007/2023, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
2/2025001904/2023Aditivo01/11/20252º Termo de aditivo contrato 11/2024.VigenteR$ 0,00
3/2026001904/2023Aditivo27/02/20263º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 011/2024, Processo n° 1904/2023, Tomada de Preço 007/2023, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/01/2026 0000100/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 260.694,01
21/01/2026 0000099/2026 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 58.140,50
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