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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Pregão Presencial, sob a modalidade Registro de Preços, objetivando a futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo
de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para
tratamento médico especializado na região metropolitana do estado e em outros
municípios, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e
condições constantes no Termo de Referência, anexo I.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2024	002378/2024	Aditivo	05/10/2024	1º Termo de Aditivo ao Contrato de nº 127/2023, Processo 2368/2023, Ata de Registro de Preços 185/2022, que entre si fazem o Município de Pancas- ES e a Empresa COLTRANS – COLATINA TRANSPORTES LTDA - EPP	Vigente	R$ 1.353.265,00
2/2024	002378/2024	Aditivo	05/10/2024	Reajuste contratual no percentual de 5,19%, apurado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 51.424,07
						Total Geral R$ 1.404.689,07

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).