Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Higor Dias ZuquetoFiscal TitularContratoContrato000117  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SIDICLEI GILES DE ANDRADEGestor TitularContratoContrato000117
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2024002217/2024Aditivo29/08/20242º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 117/2022, Processo nº 728/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 376.000,00
1/2023002019/2023Aditivo28/08/20231º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 117/2022, Processo 728/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDATÉRMINO DE PRAZOR$ 376.000,00
3/2024 Aditivo29/08/2024Reajuste do valor unitario do aditivo;TÉRMINO DE PRAZOR$ 362.392,22
4/2025002403/2025Aditivo29/08/20253º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 117/2022, Processo nº 728/2022, Pregão Presencial nº 028/2022, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 373.122,93
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/02/2026 0000053/2026 OriginalOrçamentáriaEL PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 2.811,78
06/02/2026 0000149/2026 OriginalOrçamentáriaEL PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 7.230,27
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