Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Higor Dias ZuquetoFiscal TitularContratoContrato000091  
KESLEY MONTOZO DA SILVAFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000216  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SIDICLEI GILES DE ANDRADEGestor TitularContratoContrato000091
AGMAIR ARAUJO NASCIMENTOGestor TitularContratoContrato000091
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002216/2024Aditivo29/08/20241º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 091/2023, Processo 191/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 756.170,24
2/2025002399/2025Aditivo28/08/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 091/2023, Processo 191/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 778.557,48
3/2025002623/2025Aditivo02/10/20253º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 091/2023, Processo nº 191/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 52.800,00
4/2025002740/2025Aditivo02/10/20254º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 091/2023, Processo nº 191/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 56.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002216/2024Apostilamento29/08/20241º Apostilamento de reajuste valor unitarioTÉRMINO DE PRAZOR$ 756.170,24
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/02/2026 0000163/2026 OriginalOrçamentáriaE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 55.757,73
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