Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Higor Dias ZuquetoFiscal TitularContratoContrato000093  
ELIZANGELA MARIA DE LACERDAFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000216  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CLEBER DA SILVA JUNIORGestor TitularContratoContrato000093
LAERCIO MIGUEL MARTINSGestor TitularContratoContrato000093
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024002216/2024Aditivo29/08/2024093/2023, Processo 191/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 162.452,07
2/2025002399/2025Aditivo26/08/20252º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 093/2023, Processo 191/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS-ES e a E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDAVigenteR$ 166.624,14
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Apostilamento30/08/20241º Apostilamento de reajuste valor unitarioTÉRMINO DE PRAZOR$ 161.833,62
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