Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ACACIO CARNEIRO ALVESFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000151  
STELLA MARYS PEREIRA CORREAFiscal TitularContratoContrato000115  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
SIDICLEI GILES DE ANDRADEGestor TitularContratoContrato000115
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2024001232/2024Aditivo24/05/20242º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
2/2023002844/2023Aditivo05/12/20231º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPTÉRMINO DE PRAZOR$ 613.325,21
1/2023002844/2023Aditivo05/12/20231º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPTÉRMINO DE PRAZOR$ 231.789,07
4/2024003052/2024Aditivo02/12/20243º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
5/2025002165/2022Aditivo29/07/20255º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP VigenteR$ 0,00
7/2025002165/2022Aditivo18/08/2025Após análise técnica e aprovação da Administração Local, fica autorizada a celebração do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2023, em razão da necessidade de ajustes no objeto contratual. Considerando o primeiro aditivo de valor, o contrato passou a ter o montante de R$ 4.214.017,00 (quatro milhões, duzentos e quatorze mil e dezessete reais). Com este novo aditivo, será acrescido o valor de R$ 327.567,38 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), correspondente a 7,77% (sete vírgula setenta e sete por cento) do valor atual do contrato, e reduzido o montante de R$ 68.357,92 (sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), equivalente a 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento). Dessa forma, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 4.473.226,46 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Informações complementares encontram-se detalhadas no Processo nº 2165/2022.TÉRMINO DE PRAZOR$ 68.357,92
6/2025002165/2022Aditivo19/05/2025Após análise técnica e aprovação da Administração Local, fica autorizada a celebração do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2023, em razão da necessidade de ajustes no objeto contratual. Considerando o primeiro aditivo de valor, o contrato passou a ter o montante de R$ 4.214.017,00 (quatro milhões, duzentos e quatorze mil e dezessete reais). Com este novo aditivo, será acrescido o valor de R$ 327.567,38 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), correspondente a 7,77% (sete vírgula setenta e sete por cento) do valor atual do contrato, e reduzido o montante de R$ 68.357,92 (sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), equivalente a 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento). Dessa forma, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 4.473.226,46 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Informações complementares encontram-se detalhadas no Processo nº 2165/2022.TÉRMINO DE PRAZOR$ 327.567,38
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025001300/2024Apostilamento03/06/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E A EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.TÉRMINO DE PRAZOR$ 171.905,57
2/2025001300/2024Apostilamento01/08/20252º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E A EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPTÉRMINO DE PRAZOR$ 35.798,63
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