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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para pavimentação de trechos do Bairro André Cardoso e Bairro Nelson José Grobério, localizado na Sede de Pancas/ES.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato

ACACIO CARNEIRO ALVES	Fiscal Titular	PORTARIA	PORTARIA	000151
STELLA MARYS PEREIRA CORREA	Fiscal Titular	Contrato	Contrato	000115

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Gestor	Tipo Gestor	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato


SIDICLEI GILES DE ANDRADE	Gestor Titular	Contrato	Contrato	000115

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


3/2024	001232/2024	Aditivo	24/05/2024	2º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP	Vigente	R$ 0,00
2/2023	002844/2023	Aditivo	05/12/2023	1º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 613.325,21
1/2023	002844/2023	Aditivo	05/12/2023	1º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 231.789,07
4/2024	003052/2024	Aditivo	02/12/2024	3º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 115/2023, Processo n° 2165/2022, Concorrência Pública 002/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP	Vigente	R$ 0,00
						Total Geral R$ 845.114,28

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).