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Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ACACIO CARNEIRO ALVESFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000151  
STELLA MARYS PEREIRA CORREAFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000107  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VINICIUS DE MOURA STANGEGestor TitularContratoContrato000219
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024001669/2024Aditivo08/07/20241º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 079/2023, Processo n° 1596/2022, Tomada de Preço 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
2/2025001669/2024Aditivo10/01/20252º Termo do aditivo contratual do contrato de nº79/2023, processo 1596/2022VigenteR$ 0,00
3/2025001669/2024Aditivo08/07/20253º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 079/2023, Processo n° 1596/2022, Tomada de Preço 003/2023 que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PANCAS - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023001596/2022Apostilamento02/08/20231º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E A EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2025001665/2024Apostilamento07/11/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E A EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. VigenteR$ 59.776,87
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/02/2025 0000648/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 59.315,79
22/08/2024 0002580/2024 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 71.438,33
03/07/2024 0002095/2024 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 31.865,40
24/04/2024 0001263/2024 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.346,64
05/03/2024 0000540/2024 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 170.638,47
06/08/2025 0002723/2025 OriginalRestos a Pagar Não ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 156.574,13
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