[
{
"ano": "2026",
"mes": "03",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000010/2026",
"processo": "000757/2026",
"objeto": "Contratação de profissional maestro (pessoa física ou jurídica), com experiência em\nregência e direção musical, para atuar à frente da BMCP – Banda Municipal Cidade\nPoesia, realizando atividades de regência, ensaios, preparação técnica, orientação\nmusical dos integrantes e apoio nas apresentações oficiais e eventos culturais do\nMunicípio de Pancas/ES, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de\nReferência.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-09T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-31T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-31T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 2500.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Pancas",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000005/2026",
"processo": "000471/2026",
"objeto": "CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES -Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-03T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-11T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-11T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 50000.000000000
}
]