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Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
03/07/2023 0001087/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELIR$ 120.978,00
28/12/2023 0002271/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 996.492,20
03/07/2023 0001087/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 120.978,00
28/12/2023 0002271/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 996.492,18
28/12/2023 0002271/2023 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 996.492,18
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
23/02/2024 0000337/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 181.917,34
23/04/2024 0000800/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 37.682,99
22/08/2024 0001608/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 76.160,27
02/07/2024 0001342/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 33.971,64
25/02/2025 0000404/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 63.236,44
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
05/03/2024 0000540/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 170.638,47
24/04/2024 0001263/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.346,64
22/08/2024 0002580/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 71.438,33
03/07/2024 0002095/2024 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 31.865,40
05/03/2024 0000635/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 337/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 9.095,87
05/03/2024 0000636/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 337/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 2.183,00
24/04/2024 0001261/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 800/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 1.884,15
24/04/2024 0001262/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 800/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 452,20
22/08/2024 0002581/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 1608/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 3.808,01
22/08/2024 0002582/2024 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 1608/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 913,92
03/07/2024 0002093/2024 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 1342/2024Prefeitura Municipal de PancasR$ 1.698,58
03/07/2024 0002094/2024 OriginalRetenção: IRRF - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 1342/2024MUNICIPIO DE PANCASR$ 407,66
25/02/2025 0000648/2025 OriginalConstrução de Unidade Básica de Saúde ‘Nilton Alves de Assis’ localizada no Córrego Carapina, distrito de Laginha, Pancas/ES, conforme planilhas e documentos técnicos”, responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, utilizada verba de Repasse Fundo a Fundo via SESA (Governo do ES) Resolução Nº 110/2022 - Parecer Nº 070/2022, bem como Contrapartida deste Município.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 59.315,79
25/02/2025 0000647/2025 OriginalRetenção: ISSQN - PJ E PF referente a Liquidação: Nº 404/2025Prefeitura Municipal de PancasR$ 3.161,82
25/02/2025 0000646/2025 OriginalRetenção: IRRF 1,20% referente a Liquidação: Nº 404/2025MUNICIPIO DE PANCASR$ 758,83
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
101/09/202331/12/202331/01/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
101/09/202331/12/202331/01/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
101/09/202331/12/202331/01/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
101/09/202331/12/202331/01/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
201/01/202431/01/202419/02/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
201/01/202431/01/202419/02/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
201/01/202431/01/202419/02/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
201/01/202431/01/202419/02/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
301/02/202429/02/202405/04/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
301/02/202429/02/202405/04/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
301/02/202429/02/202405/04/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
301/02/202429/02/202405/04/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
401/03/202431/07/202421/11/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
401/03/202431/07/202421/11/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
401/03/202431/07/202421/11/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
401/03/202431/07/202421/11/20240,00% STELLA MARYS PEREIRA CORREAR$ 0,00
501/08/202430/09/202416/12/20240,00%63.236,44ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
501/08/202430/09/202416/12/20240,00%63.236,44ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
501/08/202430/09/202416/12/20240,00%63.236,44ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
501/08/202430/09/202416/12/20240,00%63.236,44ACACIO CARNEIRO ALVESR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
VINICIUS DE MOURA STANGE    
ACACIO CARNEIRO ALVESFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000151
STELLA MARYS PEREIRA CORREAFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000107
VINICIUS DE MOURA STANGEGestor TitularContratoContrato000219
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
b4de9c3e-fbca-4d9c-b853-14b1eafb1b34001669/2024Aditivo08/07/20241º Termo de Aditivo Contratual ao Contrato de nº 079/2023, Processo n° 1596/2022, Tomada de Preço 003/2023 que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPVigenteR$ 0,00
541daa01-6abc-4821-be7d-03d2e26efeff001669/2024Aditivo10/01/20252º Termo do aditivo contratual do contrato de nº79/2023, processo 1596/2022VigenteR$ 0,00
541daa01-6abc-4821-be7d-03d2e26efeff001669/2024Aditivo10/01/20252º Termo do aditivo contratual do contrato de nº79/2023, processo 1596/2022VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
c04116f1-630d-4741-b564-a9894fa8deff001596/2022Apostilamento02/08/20231º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PANCAS E A EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPPTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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