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| Não se Aplica | 19/01/2022 | 2022 | | O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título gratuito do imóvel localizado na Rua Jovino Nonato da Cunha, nº 296, Centro, Pancas - ES, medindo aproximadamente 203,45 m2 (Duzentos e três metros quadrados), divididos em 05 (cinco) salas administrativas, 02 (dois) alojamentos, 03 (três) banheiros, 01 (uma) cozinha, 01 (uma) varanda, com ampla recepção e garagem descoberta, cujas condições de conservação atuais estão descritas no Relatório de Conservação do imóvel em anexo. | TERMO DE PERMISSÃO DE USO-PMES (assinado).pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2021 | 2021 | | O presente termo de colaboração, decorrente de dispensa de chamamento público, tem por objeto o atendimento a crianças, jovens, adultos e idosos da Educação Especial conforme detalhado no Plano de Tra | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003 DE 2021.pdf | 3,50MB |
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| Não se Aplica | 27/07/2021 | 2021 | | Contrato de rateio específico da área de meio ambiente/serviços de fiscalização ambiental, a fim de garantir os recursos financeiros necessários a cobrir o rateio das despesas administrativas do consó | TERMO DE ADESÃO - CIM NOROESTE.pdf | 0,46MB |
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| Não se Aplica | 18/05/2020 | 2020 | | Errata Valor da Proposta TP002/2020 | Errata_Valor_proposta.pdf | 1,33MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP033/2020 | Relatório de vencedores por item PP033-2020.pdf | 0,09MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP032/2020 | Relatório de vencedores por item PP032-2020.pdf | 0,08MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP031/2020 | Relatório de vencedores por item PP031-2020.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP030/2020 | Relatório de vencedores por item PP030-2020.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP029/2020 | Relatório de vencedores por item PP029-2020.pdf | 0,06MB |
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| Não se Aplica | 06/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP028/2020 | Relatório de vencedores por item PP028-2020.pdf | 0,01MB |
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| Não se Aplica | 04/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP024-2020 | Relatório de vencedores por item PP024-2020.pdf | 1,77MB |
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| Não se Aplica | 04/05/2020 | 2020 | | Relatório de vencedores por item PP023/2020 | Relatório de vencedores por item PP023-2020.pdf | 0,90MB |
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| Não se Aplica | 28/08/2019 | 2019 | | Relatório de vencedores PP061/2019 | Relatorio Vencedores PP061-2019.pdf | 0,06MB |