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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Ouvidoria Municipal
    1. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    4. Relatório Estatístico da Ouvidoria/E-Sic (Documentos)
    5. Combate à Corrupção - Denuncie
    6. Canal de Acesso à Ouvidoria e ao e-SIC
  2. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera em Creches Públicas (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Pancas/ES
    4. Conselho Municipal de Educação Pancas/ES
    5. Conselho Municipal do FUNDEB de Pancas/ES
  3. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Fale Conosco
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. LGPD
    6. Endereços
    7. Legislação
    8. Perguntas Frequentes
    9. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
  4. OBRAS
    1. Licenças Ambientais Emitidas
    2. Despesas com Obras
    3. Obras Paralisadas
    4. Despesas com Obras
  5. Secretaria Municipal de Saúde
    1. Portarias Conjuntas (Documentos)
    2. Instrumentos de Planejamento (Documentos)
    3. Auditoria Interna de Saúde (Documentos)
    4. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    5. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    6. Consultas Públicas (Documento)
    7. Conferência de Saúde (Documentos)
    8. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    9. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    10. Código de Ética dos Servidores Públicos
    11. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    12. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    13. Relatório de Gestão Municipal de Saúde (Documentos)
    14. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    15. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    16. Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    18. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    19. Notícias da Saúde (Documentos)
    20. Contrato de Gestão com organizações Sociais (Documentos)
    21. Contratos e Aditivos (Documentos)
    22. Organograma/Cargos e Funções
    23. Rede Social da Saúde (Documentos)
    24. E-SIC da Saúde (Documentos)
    25. Ouvidoria da Saúde (Documentos)
  6. Compras
    1. Relação/Lista dos Fiscais de Contrato Vigentes e Encerrados
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Processos de Dispensa e Inexigibilidade (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    13. Compras (Outros Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  7. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  8. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Lançada
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  9. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Viagens e Diárias Custeadas por Teceiros (Documentos)
  10. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    9. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Termos de Fomento, Colaboração e/ou Acordos de Cooperação)
    10. Transferências Especiais (Documentos)
    11. Transferências Federais
    12. Transferências Estaduais
    13. Emendas Parlamentares Federais
    14. Emendas Parlamentares Estaduais
    15. Transferências Intergovernamentais Obrigatórias/Voluntárias
  11. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Renúncias/Incentivos Fiscais (Documentos)
    5. Consultas Públicas (Documentos)
    6. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    7. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    8. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    10. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Orçamento (Outros Documentos)
  12. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiários
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Lista de Estagiários
    11. Processos Seletivos (Documentos)
    12. Lista de Terceirizados
  13. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Autorizações de Fornecimento (COVID-19) (Documentos)
    10. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    11. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    13. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    14. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    17. Ouvidoria (E-ouv)
  14. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  15. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo de Pancas (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Segurança Pública (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    4. Conselho Municipal do FUNDEB
    5. Conselho Municipal Antidrogas
    6. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    8. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Educação de Pancas - COMEP (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
    12. Conselho do Plano Diretor Municipal - CPDM (Documentos)
    13. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR (Documentos)
    15. Conselho Municipal do Trabalho e Emprego
    16. Conselho do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (Documentos)
    17. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    18. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    19. Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON
    20. Conselho Gestor do Fundo de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Pancas-ES-FUNMPEC
    21. Conselho municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Pancas - COMMASA
    22. Conselho Municipal FUNDO CIDADES
    23. Conselho Municipal dos Esportes
    24. Con. Muni dos Direit. da Pessoa com Deficiência-COMDIPEDE
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