Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000026/2024001487/202217/04/2024Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), compreendendo um total de 38 (Trinta e oito) linhas telefônicas sob plano PÓS-PAGO, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência. visando atender à demanda das Secretaria Municipais de Pancas, ES. A empresa de telefonia a ser contratada deverá possuir rede celular com sinal forte para cobertura nas localidades urbanas E RURAIS do Município de Pancas no Estado do Espírito Santo, compreendendo a sede do município e os distritos de Laginha e Vila Verde São órgãos integrantes da respectiva contratação a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Transporte, Secretaria de Turismo/Esporte, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil, respeitados os seus respectivos quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência. TELEFÔNICA BRASIL S/A02.558.157/0001-62VigenteR$ 15.048,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202417/04/2025
000029/2024000646/202412/04/2024Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço residente na Rua Olivina, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cep: 29750-000, de propriedade de NAIR MARIA DE SOUZA para abrigar as instalações de FERNANDA APARECIDA SAMPAIO.NAIR MARIA DE SOUZA***.054.617-**VigenteR$ 3.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202412/04/2025
000027/2024000384/202405/04/2024Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de extensão de 0,101km de Rede Distribuição primária trifásica, classe de tensão 25kV; instalação de 5 postes para rede primária/secundária; substituição de 0,101km de R. D. secundária trifásica, tensão nominal 220/127V; instalação de transformador trifásico de 112,5kVA, classe 25kV, tensão de fornecimento 220/127V; para atender a Unidade Consumidora CEIM Laurindo Barbosa, localizado na Rua Goiás, distrito de Laginha, Município de Pancas-ES, conforme projeto e proposta de execução de serviços apresentados pela EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA.EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A27.485.069/0001-09VigenteR$ 100.749,91
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202403/09/2024
000024/2024000574/202405/04/2024O objeto do presente é a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços deTreinamentos voltados para a Segurança do Trabalho, requisitos essenciais para o asaúde e segurança dos servidores na atividade de operação da Usina Termomagnéticade Resíduos Sólidos Urbanos oriundos das coletas efetivas na Zona Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pancas, conforme especificações preestabelecidas no Processo Administrativo nº 574/2024 e na Proposta apresentada pela CONTRATADA.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI03.810.810/0005-25VigenteR$ 12.177,98
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202409/07/2024
000025/2024000687/202404/04/2024O objeto do presente contrato é a locação de 02 (duas) Ambulância sem Motorista, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 090/2023 do CIM NOROESTE.RMV LOCACÕES LTDA34.014.453/0001-99VigenteR$ 277.199,76
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000023/2024003035/202326/03/2024Pregão Eletrônico tipo registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista. Objetivando deslocamento para apoio das atividades administrativas e pontuais dos municípios consorciados ao CIM NOROESTE/ES. Conforme especificações constantes no termo de referência anexo I.LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A02.491.558/0001-42VigenteR$ 28.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202426/03/2025
000018/2024003035/202321/03/2024Pregão Eletrônico tipo registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista. Objetivando deslocamento para apoio das atividades administrativas e pontuais dos municípios consorciados ao CIM NOROESTE/ES. Conforme especificações constantes no termo de referência anexo I.LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A02.491.558/0001-42VigenteR$ 141.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/03/202421/03/2025
000022/2024000578/202421/03/2024O presente Termo de Referência visa a detalhar a necessidade de contratação de serviço técnico, singular e especializado de suporte técnico ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura na área de licitações e contratos administrativos, de acordo com os preceitos legais estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 (em virtude da ultratividade das referidas normas), através de consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) para profissional com formação em Direito e Especialização na Nova Lei de Licitações.GUILHERME FLAMINIO DA MAIA TARGUETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA26.760.875/0001-85VigenteR$ 36.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/03/202420/03/2025
000021/2024001165/202315/03/2024Obra de pavimentação e drenagem superficial em estrada vicinal no Córrego Carapina, Zona Rural do Distrito de Laginha, Município de Pancas/ES.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA09.488.247/0001-73VigenteR$ 230.591,24
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/03/202412/07/2024
000017/2024003040/202313/03/2024Aquisição do serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares, oriundos das coletas efetivas na Zona Urbana da Sede e dos Distritos do Município de Pancas.ECOVILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI05.808.328/0001-52VigenteR$ 365.310,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/03/202413/03/2025
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