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| Anual | 16/04/2024 | 2023 | | CONVÊNIO Nº 946643/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE PANCAS/ES COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS. | CV 946643-2023.PDF | 1,88MB |
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| Anual | 16/04/2024 | 2023 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 946234/2023/MIDR/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PANCAS, OBJETIVANDO A
EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. | CR 946234-2023.pdf | 0,91MB |
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| Anual | 04/08/2023 | 2023 | | 1º Termo Aditivo ao Convênio N.º 016/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Pancas. | 1º_TERMO_ADITIVO_AO_CONVENIO_016-2022_-_PM_PANCAS -.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 14/07/2023 | 2023 | Julho | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação E Desenvolvimento Urbano, e o Município | 1º_Termo_Aditivo_Replan_Conv_nº_049-2022_Pancas.pdf | 0,19MB |
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| Anual | 16/06/2023 | 2022 | | Contrato de Concessão de Uso do bem móvel, de forma gratuita: Caminhão Volkswagen, modelo VW 14.190 DRC 4X2, zero Km, ano 2022/2023. | CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SEDURB Nº 035-2022.pdf | 0,48MB |
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| Anual | 26/12/2022 | 2022 | | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 060/2021 - Capeamento Asfáltico sobre o piso de calçamento em blocos sextavados..., tendo por objeto o replanilhamento de serviços para atualização | CV 060-2021 - 2º TA.pdf | 0,27MB |
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| Anual | 26/12/2022 | 2022 | | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 060/2021 - Capeamento Asfáltico sobre o piso de calçamento
em blocos sextavados..., tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência. | CV 060-2021 - 1º TA.pdf | 0,15MB |
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| Anual | 23/12/2022 | 2022 | | Convênio Nº. 016/2022 (Nº SIGA- 048/2022) celebrado pelo Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Pancas. | CV 016-2022.pdf | 0,55MB |
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | | Convênio Nº. 060/2021 celebrado o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas - ES. | CV 060-2021.pdf | 0,22MB |
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | | Convênio Nº. 050/2022 celebrado o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas. | CV 050-2022.pdf | 0,43MB |
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| Anual | 22/07/2022 | 2022 | | Convênio Nº. 049/2022 celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Pancas-ES. | CV 049-2022.pdf | 0,34MB |
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| Mensal | 31/01/2022 | 2022 | Janeiro | CONVÊNIO Nº 911565/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE PANCAS/ES PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA | CV 911565-2021.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 865336/2017 - aquisição de patrulha mecanizada - para alteração do valor de contrapartida e do investimento do Contrato de Repasse | CR 862336-2017 - 1º TA.pdf | 0,54MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Contrato de Repasse 862336/2017 celebrado pela União através do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento e o Município de Pancas para aquisição de patrulha mecanizada | CR 862336-2017.pdf | 1,15MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 858508/2017 - mecanização agrícola - para alteração do valor de Contrapartida e do Investimento do Contrato de Repasse 858508/2017 | CR 858508-2017 - 1º TA.pdf | 0,53MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Contrato de Repasse 858508/2017 celebrado entre a União através do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento e o Municipio de Pancas para a mecanização agrícola | CR 858508-2017.pdf | 1,15MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Contrato de Repasse 857126/2017 celebrado entre a União através do Ministérios das Cidades e o Município de Pancas para a Drenagem e Pavimentação | CR 857126-2017.pdf | 1,15MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 875004/2018 - construção do Campo Bom de Bola em Vila Verde - para a alteração do valor de Contrapartida e de Investimento do Contrato de Repasse | CR 875004-2018 - 1º TA.pdf | 0,18MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Contrato de Repasse 875004/2018 celebrado pela União através do Ministério do Esporte e o Município de Pancas para a Construção do Campo Bom de Bola em Vila Verde | CR 875004-2018.pdf | 1,40MB |
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| Mensal | 18/11/2021 | 2021 | Novembro | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 874287/2018 - construção de quadra esportiva coberta - para alteração dos valores de repasse, contrapartida e investimento do Contrato de Repasse. | CR 874287-2018 -1ºTA.pdf | 0,71MB |