|
| Não se Aplica | 18/08/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 047/2020 “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A PROMOÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS POR MERITOCRACIA NO ÂMBITO... | Instrucoes_Normativas_47_2020.PDF | 0,51MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 046/2020
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE ÁREAS DEGRADADAS DE PEQUENO PORTE... | Instrucoes_Normativas_46_2020.PDF | 0,53MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES TÉCNICAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE SECAGEM DE CAFÉ E DE OUTROS GRÃOS/CEREAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Instrucoes_Normativas_45_2020.PDF | 0,52MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44/2019 DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
“DISPÕE SOBRE A TIPOLOGIA E O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL... | Instrucoes_Normativas_44_2019.PDF | 1,94MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/2019 DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE... | Instrucoes_Normativas_43_2019.PDF | 1,14MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº. 042/2019
“DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A
ADMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL... | Instrucoes_Normativas_42_2019.PDF | 0,33MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 041/2019
“DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A
ADMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS.. | Instrucoes_Normativas_41_2019.PDF | 0,35MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 040/2019
“DISPÕE SOBRE O TRÂMITE PROCESSUAL E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FÉRIAS PRÊMIO NO ÂMBITO... | Instrucoes_Normativas_40_2019.PDF | 0,33MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 039/2019
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO REMUNERADO E ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO.”
| Instrucoes_Normativas_39_2019.PDF | 0,50MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 038/2019
“DISPÕE SOBRE TRÂMITE PROCESSUAL, PROCEDIMENTOS E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS À ADMISSÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO PODER... | Instrucoes_Normativas_38_2019.PDF | 0,40MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 037/2019
"DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA:
TRATAMENTO DE SAÚDE/ODONTOLÓGICO, DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO... | Instrucoes_Normativas_37_2019.PDF | 0,36MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 036/2019
“Dispõe sobre procedimentos e controle das faltas abonadas, folgas eleitorais, folga de aniversário, licença por gestação, lactação e adoção... | Instrucoes_Normativas_36_2019.PDF | 0,37MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 035/2018
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES. | Instrucoes_Normativas_35_2018.PDF | 0,55MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 034/2017
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PANCAS.”
| Instrucoes_Normativas_34_2017.PDF | 0,38MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº. 033/2016
“DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS... | Instrucoes_Normativas_33_2016.PDF | 0,48MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAS Nº. 032/2016
“Dispõe sobre orientações e procedimentos para os serviços do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, executado pela Secretaria Municipal... | Instrucoes_Normativas_32_2016.PDF | 0,42MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2016 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAS Nº. 031/2015
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CRAS DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL... | Instrucoes_Normativas_31_2016.PDF | 0,43MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº. 030/2015
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
| Instrucoes_Normativas_30_2015.PDF | 0,34MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº. 029/2015
“DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESA ESTIMATIVA, E SEUS
PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” | Instrucoes_Normativas_29_2015.pdf | 0,22MB |
|
| Não se Aplica | 12/08/2020 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGM Nº. 028/2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PANCAS | Instrucoes_Normativas_28_2015.PDF | 0,31MB |