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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

O objeto do presente é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte intermunicipal dos estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação e demais cursos de aprimoramento e aperfeiçoamento durante o ano letivo de 2023/2024, para o município de Colatina.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TRANSPORTE RODOVIÁRIO – VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS	TRANSPORTE RODOVIÁRIO – VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, sendo 04 veículos, incluindo motorista e outras despesas necessárias para a execução do serviço; - Veículo até 9 anos de uso; -Bom estado de conservação e manutenção; -Todos os acessórios e equipamentos de segurança de acordo com a legislação; -Cumprir todas as exigências do órgão competente para a execução desta atividade; -Equipado com Ar Condicionado; -Com capacidade igual ou superior a 30 passageiros sentados; -Rota 0101 veículo saindo às 16horas e 40 minutos da praça de Vila Verde, passando por Pancas às 17 horas e 40 minutos, no Trevo de Laginha e chegando a Colatina, com percurso 95(noventa e cinco) km; -Saindo às 22 horas e 30 minutos de Colatina, passando no Trevo de Laginha, indo até Vila Verde, com percurso de 95(noventa e cinco) km. TOTAL 190 km; -Rota 0201 veículo saindo às 17 horas e 40 minutos de Laginha, passando no Trevo de Laginha, até Colatina com percurso de 65(sessenta e cinco) km; -Saindo às 22 horas e 30 minutos de Colatina, passando no Trevo de Laginha e chegando até Laginha, com alunos, com percurso de 65(sessenta e cinco) km. Total de 130 Km; -Rota 0302 veículos. Saindo cada um da Rodoviária de Pancas às 17 horas e 40 minutos, no Trevo de Laginha e chegando a Colatina, com percurso de 63(sessenta e três) km; -Saindo cada um às 22 horas e 30 minutos de Colatina, passando no Trevo de Laginha, indo até a Rodoviária de Pancas, com alunos, com percurso de 63(sessenta e três) km. TOTAL 252 km; QUILOMETRAGEM TOTAL DIÁRIA DOS VEÍCULOS 190+130+252 = 572 KM REFERENTE A 12 MESES TOTALIZANDO 200 DIAS LETIVOS NO PERÍODO.	10.524,5702	R$ 6,85	R$ 72.130,50
					Total Geral R$ 72.130,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0004255/2024	Original	000001 - Gabinete do Secretário de Educação	R$ 72.130,50
				Total Geral R$ 72.130,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/01/2025	0004255/2024	0000302/2025	Original	Restos a Pagar Processados	000001 - Gabinete do Secretário de Educação	R$ 68.019,06
						Total Geral R$ 68.019,06

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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