PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Pancas - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4/2021 Aditivo04/11/20214º Termo de Aditivo ao Contrato de nº 069/2019 - PP 039/2019 - Processo 1176/2019, que entre si fazem o Município de Pancas - ES e a Empresa VIAÇÃO SAO LUIZ LTDA-EPP.Rescisão / InexecuçãoR$ 368.159,49
2/2021 Aditivo05/03/20212º Termo de Aditivo ao Contrato de nº 069/2019 – Pregão Presencial 039/2019 – Processo 1176/2019, que entre si fazem o Município de Pancas- ES e a Empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA-EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo destina-se a alteração no Anexo I - PlaniRescisão / InexecuçãoR$ 177.311,24
3/2021 Aditivo01/05/2021ADITIVO N°049/2021 - 3º Termo de Aditivo ao Contrato de nº 069/2019 – Pregão Presencial 039/2019 – Processo 1176/2019, que entre si fazem o Município de Pancas- ES e a Empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA-EPP. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo destina-se a prRescisão / InexecuçãoR$ 398.557,98
1/2020 Aditivo01/05/2020Ref. ao 1º termo de aditivo, de nº 43, cujo objeto é a prorrogação do contrato de prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2020 e 2021Rescisão / InexecuçãoR$ 889.399,20
5/2022001176/2019Aditivo04/07/20225 Termo de Aditivo ao Contrato de n° 069/2019- Pregão Presencial 039/2019 - Processo 1176/2019, que entre si fazemo Municipio de Pancas- ESe a Empresa VIAÇAo SAO LUIZ LTDA-EPP.Rescisão / InexecuçãoR$ 398.557,98
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2019001922/2022Suspensão e Rescisão14/05/2019Fica rescindido o Contrato nº 069/2019, Processo n° 1176/2019, Pregão Presencial nº 039/2019, formalizado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CNPJ n. º 27.174.150/0001-78, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SIDICLEI GILES DE ANDRADE, portador do CPF nº 031.582.787-40, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA-EPPRescisão / InexecuçãoR$ 858.930,40
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS