[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":11483.440000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"179900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0033 - Agricultra Diversificada","atividade":"2.039 - Gerenciamento da Agricultura Diversificada","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":60018.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":15076.180000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2000.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":417923.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":34761.690000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0036 - Primeira Infância","atividade":"1.028 - Brasil Carinhoso","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0033 - Agricultra Diversificada","atividade":"2.039 - Gerenciamento da Agricultura Diversificada","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":60018.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0033 - Agricultra Diversificada","atividade":"2.039 - Gerenciamento da Agricultura Diversificada","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2000.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"1.026 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":209162.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":183732.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"1.088 - PROETI - EMEFT EMIÍLIO KLUG","fonte_recurso":"25760000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":443735.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":4707.830000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":44013.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Acessibilidade - Ensino Infantil","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"1.042 - Projeto de Obras Estruturantes de Prevenção em Áreas de Risco","fonte_recurso":"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":34340.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":52605.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"2.042 - Transporte Escolar Universitário","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":507486.160000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5876584.170000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":68770.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":307925.570000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"2.041 - Programa Municipal da Merenda Escolar - PMAE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":959051.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0036 - Primeira Infância","atividade":"1.027 - Plano de ações Articuladas","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":194058.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5689.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":68770.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"01 - LEGISLATIVA","subfuncao":"031 - Ação Legislativa","programa":"0001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31404100000 - CONTRIBUIÇÕES;","valor":10.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":13741128.910000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":200063.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)","valor":68014.440000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":28028.410000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":5876584.170000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.029 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900300000 - PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA)","valor":218173.370000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":33790.130000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":9612.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":960497.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":313436.570000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"254200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"031 - Ação Legislativa","programa":"0001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31314100000 - CONTRIBUIÇÕES;","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"126 - Tecnologia da Informação","programa":"0025 - Modernizar e Informatizar a Administração Pública","atividade":"2.031 - APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;","valor":545742.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30259.470000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":4707.830000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":319241.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.029 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":41913.450000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0036 - Primeira Infância","atividade":"1.027 - Plano de ações Articuladas","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":120616.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1761631.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2860.860000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"1.088 - PROETI - EMEFT EMIÍLIO KLUG","fonte_recurso":"25760000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":313436.570000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"154100300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":22922.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":212826.950000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":894800.870000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":4073931.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"01 - LEGISLATIVA","subfuncao":"031 - Ação Legislativa","programa":"0001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31204100000 - CONTRIBUIÇÕES;","valor":1.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2000.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":63812.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":47796.330000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Acessibilidade - Ensino Infantil","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":11123.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5689.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":523141.280000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.029 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900300000 - PENSÕES (INCLUSIVE SALÁRIO FAMÍLIA)","valor":218173.370000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":30322.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0032 - Reformar, Ampliar, Manter e Estimular o Mercado Municipal e Feiras","atividade":"2.038 - Manutenção do Mercado Municipal e Feiras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15400070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":880955.190000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"1.026 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"126 - Tecnologia da Informação","programa":"0025 - Modernizar e Informatizar a Administração Pública","atividade":"2.031 - APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;","valor":545742.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2860.860000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2500.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":707946.360000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":660471.860000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.027 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO SERVIDOR","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1755296.120000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":219754.650000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.030 - Construção, ampliação, Reforma e Acessibiliadde - Ensino Fundamental","fonte_recurso":"259900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","subfuncao":"999 - Reserva de Contingência","programa":"9999 - Reserva de Contingência ","atividade":"3.999 - Reserva de Contingência","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"99000000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","elemento_despesa":"99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":10003.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.034 - Promoção de eventos com atividades envolvendo cultura e práticas de turismo.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":69414.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":523141.280000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0032 - Reformar, Ampliar, Manter e Estimular o Mercado Municipal e Feiras","atividade":"2.038 - Manutenção do Mercado Municipal e Feiras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1250.380000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":846702.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":14084.220000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":48747.220000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":61748.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":118839.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":33790.130000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":41406.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":41913.450000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":28028.410000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0026 - Aquisição de terrenos","atividade":"1.023 - Aquisição de Terrenos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1438559.120000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":47509.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":106948.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":285685.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":285685.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"1.029 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola","fonte_recurso":"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":12699.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":539884.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0032 - Reformar, Ampliar, Manter e Estimular o Mercado Municipal e Feiras","atividade":"2.038 - Manutenção do Mercado Municipal e Feiras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":13043.910000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"1.026 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":209162.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":14044.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"2.041 - Programa Municipal da Merenda Escolar - PMAE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":959051.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.030 - Construção, ampliação, Reforma e Acessibiliadde - Ensino Fundamental","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":81165.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":880955.190000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"1.029 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola","fonte_recurso":"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":12699.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":73998.190000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - Habitação Urbana","programa":"0026 - Aquisição de terrenos","atividade":"1.023 - Aquisição de Terrenos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.034 - Promoção de eventos com atividades envolvendo cultura e práticas de turismo.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Acessibilidade - Ensino Infantil","fonte_recurso":"254000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":551.270000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":232473.940000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":3817.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":13043.910000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":35990.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":219754.650000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":443735.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":34761.690000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5741.720000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":203233.650000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":34477.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":118839.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":61748.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2604496.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":203233.650000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":707946.360000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"15990000001 - PETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":3491623.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":22464.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"2.041 - Programa Municipal da Merenda Escolar - PMAE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":16004.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":106948.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0028 - Reconhecimemnto e Pagamento de Dívidas","atividade":"2.033 - Reconhecimento e quitação de valores relativos a dívida fundada, dívidas de precatórios, outras dívi","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA","elemento_despesa":"32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO","valor":430687.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0042 - Manutenção e reabertura de estradas","atividade":"2.052 - Abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":819377.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":16404.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":73998.190000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":2000.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"1.025 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":120616.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"364 - Ensino Superior","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"2.042 - Transporte Escolar Universitário","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":507486.160000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5821.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0036 - Primeira Infância","atividade":"1.028 - Brasil Carinhoso","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0042 - Manutenção e reabertura de estradas","atividade":"2.052 - Abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":819377.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":48747.220000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5741.720000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":539884.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":10003.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":660471.860000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":918791.030000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":3601.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":695680.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":200063.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":81165.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":12023.810000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":18081.760000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0033 - Agricultra Diversificada","atividade":"2.039 - Gerenciamento da Agricultura Diversificada","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Acessibilidade - Ensino Infantil","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"1.025 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":320000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":551.270000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1438559.120000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":232473.940000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"1.087 - TRANSFERENCIA EMENDA - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EDUCAÇÃO - EMENDA 202592040007","fonte_recurso":"25990000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":63812.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"1.042 - Projeto de Obras Estruturantes de Prevenção em Áreas de Risco","fonte_recurso":"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0028 - Reconhecimemnto e Pagamento de Dívidas","atividade":"2.033 - Reconhecimento e quitação de valores relativos a dívida fundada, dívidas de precatórios, outras dívi","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO","valor":2965808.640000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":44013.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":918791.030000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":280334.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0032 - Reformar, Ampliar, Manter e Estimular o Mercado Municipal e Feiras","atividade":"2.038 - Manutenção do Mercado Municipal e Feiras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":417923.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"01 - LEGISLATIVA","subfuncao":"031 - Ação Legislativa","programa":"0001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31304100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":47509.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":846702.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":18081.760000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":11483.440000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":320000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0028 - Reconhecimemnto e Pagamento de Dívidas","atividade":"2.033 - Reconhecimento e quitação de valores relativos a dívida fundada, dívidas de precatórios, outras dívi","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA","elemento_despesa":"32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO","valor":430687.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"15990000001 - PETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0033 - Agricultra Diversificada","atividade":"2.039 - Gerenciamento da Agricultura Diversificada","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":85704.660000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"15990000001 - PETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":3491623.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":533161.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","subfuncao":"999 - Reserva de Contingência","programa":"9999 - Reserva de Contingência ","atividade":"3.999 - Reserva de Contingência","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"99000000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","elemento_despesa":"99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":21306.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":86981.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":47796.330000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":34477.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"1.025 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1996.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":13741128.910000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":22922.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.044 - PNAE - Programa Nacional de Merenda Escolar - Educação Infantil","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":138916.830000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":319241.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"1.088 - PROETI - EMEFT EMIÍLIO KLUG","fonte_recurso":"25760000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1587.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":4141.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":4141.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0042 - Manutenção e reabertura de estradas","atividade":"2.052 - Abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1262382.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":24048.030000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1996.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15420070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":86981.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (QUE NÃO PESSOAL E ENCARGOS)","valor":68014.440000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Acessibilidade - Ensino Infantil","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":24048.030000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5626.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":212826.950000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.044 - PNAE - Programa Nacional de Merenda Escolar - Educação Infantil","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":138916.830000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0035 - Assistência ao Estudante da Rede Municipal","atividade":"2.041 - Programa Municipal da Merenda Escolar - PMAE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":16004.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":3601.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1250.380000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":695680.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":30322.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":41406.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0030 - Gestão Estratégica e Planejamento Municipal","atividade":"2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5626.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":52605.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":69414.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":15076.180000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":11123.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.043 - PNAE - Programa Nacional da Merenda Escolar - Educação Fundamental","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":188029.960000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - Administração Financeira","programa":"0028 - Reconhecimemnto e Pagamento de Dívidas","atividade":"2.033 - Reconhecimento e quitação de valores relativos a dívida fundada, dívidas de precatórios, outras dívi","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO","valor":2965808.640000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"1.025 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0020 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","atividade":"2.024 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"0019 - Gestão Administrativa da Unidade Central de Controle Interno","atividade":"2.023 - Manutenção das Atividades do Órgão","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0042 - Manutenção e reabertura de estradas","atividade":"2.052 - Abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"1.088 - PROETI - EMEFT EMIÍLIO KLUG","fonte_recurso":"25760000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"46909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":22464.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":307925.570000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0036 - Primeira Infância","atividade":"1.027 - Plano de ações Articuladas","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"15990000001 - PETE - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0048 - Urbanização","atividade":"2.054 - Urbanização","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":894800.870000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.029 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":533161.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0036 - Primeira Infância","atividade":"1.027 - Plano de ações Articuladas","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":12023.810000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":960497.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":35990.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.027 - CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO SERVIDOR","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1755296.120000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0042 - Manutenção e reabertura de estradas","atividade":"2.052 - Abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1262382.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15010000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":2000.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30%","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5821.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0045 - Manutenção da Rede Elétrica","atividade":"2.053 - Melhoria e manutenção da rede elétrica urbana","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1761631.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.030 - Construção, ampliação, Reforma e Acessibiliadde - Ensino Fundamental","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.110 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":21306.390000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2000.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.030 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"1.025 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":34340.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.046 - Manutenção e Desenvolvimento da Educçação Fundamental - MDE 25%","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":9612.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0038 - Construindo a Educação Básica","atividade":"1.031 - Construção, Ampliação, Reforma e Acessibilidade - Ensino Infantil","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0033 - Agricultra Diversificada","atividade":"2.039 - Gerenciamento da Agricultura Diversificada","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":85704.660000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - Planejamento e Orçamento","programa":"0023 - Valorização do Servidor Público","atividade":"2.028 - GESTÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"608 - Promoção da Produção Agropecuária","programa":"0034 - Meio Ambiente sustentavel","atividade":"2.040 - Gestão do Meio Ambiente Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":194058.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Investimentos em Novas Tecnologias","atividade":"2.032 - Manutenção das atividades da secretaria e investimento no uso de novas tecnologias aplicáveis ao inc","fonte_recurso":"179900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0200 - Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","atividade":"2.200 - Manutençao das Atividades Gerenciadas pela Secretaria de Transporte","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - Infra-estrutura Urbana","programa":"0042 - Manutenção e reabertura de estradas","atividade":"2.052 - Abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"1.025 - Fomento e Colaboração","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":280334.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":4073931.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - Desporto Comunitário","programa":"0110 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER","atividade":"2.035 - Construção, Reformas e Manutenção de Espaços Esportivos","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2500.750000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.034 - Promoção de eventos com atividades envolvendo cultura e práticas de turismo.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0021 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","atividade":"2.025 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":14044.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"02 - JUDICIÁRIA","subfuncao":"062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário","programa":"0022 - Gestão Administrativa da Procuradoria Geral do Município","atividade":"2.026 - Manutenção das Atividades da Procuradoria","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":14084.220000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2604496.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0041 - Secretaria Municipal de Obras","atividade":"2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":183732.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.048 - Manutenção e Desenvolvi da Educação Infantil - MDE 25%","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30259.470000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.100 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura'","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":3817.740000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.045 - Manutenção do Transporte Escolar","fonte_recurso":"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"306 - Alimentação e Nutrição","programa":"0037 - Assistencia ao Estudante","atividade":"2.043 - PNAE - Programa Nacional da Merenda Escolar - Educação Fundamental","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":188029.960000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - Educação Infantil","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.049 - Manutenão e Desenvolvimento da Educação Infantil - FUNDEB","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"0039 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica","atividade":"2.047 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental - FUNDEB","fonte_recurso":"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1587.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - Difusão Cultural","programa":"0100 - GESTÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS E CULTURAIS","atividade":"2.034 - Promoção de eventos com atividades envolvendo cultura e práticas de turismo.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Pancas.","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","atividade":"2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":16404.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":54644.350000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.005 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / SERVIÇOS","fonte_recurso":"16210000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - SAMU","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1166.270000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"16050000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2038709.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":3512071.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - Auxílio Financeiro a Estudantes","valor":166693.310000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"1.002 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.010 - MELHORAR A ÁREA DE ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":30274.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.005 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / SERVIÇOS","fonte_recurso":"16210000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - SAMU","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":988990.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"260100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.003 - RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":257573.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.013 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS","fonte_recurso":"16000000006 - TRANSFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - VINGILÂNCIA EM SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":189565.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":370071.450000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1411768.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.003 - RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":52204.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"1.002 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":92960.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":193017.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0004 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL","atividade":"2.005 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0004 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL","atividade":"2.005 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.009 - QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PARA GARANTIR ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENT","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS","valor":161968.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"16000000005 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - MAC - ALTA COMPLEXIDADE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":8878.660000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":193017.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":301645.270000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.003 - RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1777.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":14004.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.009 - QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PARA GARANTIR ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENT","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.003 - RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":257573.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1166.270000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.010 - MELHORAR A ÁREA DE ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":54644.350000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.005 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / SERVIÇOS","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":900270.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.009 - QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PARA GARANTIR ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENT","fonte_recurso":"16210000001 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"16000000012 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":56016.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.009 - QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PARA GARANTIR ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENT","fonte_recurso":"16000000009 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":146000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0004 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL","atividade":"2.005 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":56016.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901800000 - Auxílio Financeiro a Estudantes","valor":166693.310000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":190360.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.003 - RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":52204.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":14004.200000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":370071.450000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"16000000007 - AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0004 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL","atividade":"2.005 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"1.002 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":605444.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.009 - QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PARA GARANTIR ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENT","fonte_recurso":"16000000009 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":146000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":605444.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.013 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS","fonte_recurso":"16000000006 - TRANSFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - VINGILÂNCIA EM SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":189565.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":2937790.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":279670.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":92960.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1901000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"16000000005 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - MAC - ALTA COMPLEXIDADE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1101237.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":30274.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.009 - QUALIFICAR OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PARA GARANTIR ACESSO E USO RACIONAL DOS MEDICAMENT","fonte_recurso":"16210000001 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","fonte_recurso":"16000000008 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":83795.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"16000000007 - AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"16000000007 - AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.003 - RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO EM SAÚDE","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO","valor":1777.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"16000000005 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - MAC - ALTA COMPLEXIDADE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":100120.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":988990.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":612640.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.010 - MELHORAR A ÁREA DE ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","fonte_recurso":"16000000008 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.005 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / SERVIÇOS","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":900270.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":301645.270000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","fonte_recurso":"16000000008 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":190360.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"16210000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - SAMU","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":2937790.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","fonte_recurso":"16000000008 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0004 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL","atividade":"2.005 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","fonte_recurso":"16000000008 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"303 - Suporte Profilático e Terapêutico","programa":"0006 - Assistência Farmacêutica","atividade":"1.010 - MELHORAR A ÁREA DE ARMAZENAMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CENTRAL.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":3512071.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"1.002 - REFORMA, CONSTRUÇÃO E AMPLICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS","valor":161968.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1901000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"16000000012 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":56016.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":83795.050000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"16000000005 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - MAC - ALTA COMPLEXIDADE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1101237.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":2038709.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.001 - DESPESAS EM SAÚDE NÃO COMPUTADAS EM ASPS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"26000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1411768.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"305 - Vigilância Epidemiológica","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA","fonte_recurso":"16000000008 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"304 - Vigilância Sanitária","programa":"0011 - Vigilância em Saúde","atividade":"1.012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"16000000007 - AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0004 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL","atividade":"2.005 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"16000000005 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - MAC - ALTA COMPLEXIDADE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":100120.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":279670.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial","programa":"0005 - MAC - (MÉDIA COMPLEXIDADE)","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR","fonte_recurso":"16000000005 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO - MAC - ALTA COMPLEXIDADE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":8878.660000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"16000000011 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":612640.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"1.004 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO / PROGRAMA","fonte_recurso":"16210000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - SAMU","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":56016.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0002 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos em Saúde","atividade":"2.006 - Manunteção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde","fonte_recurso":"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","funcao":"10 - SAÚDE","subfuncao":"301 - Atenção Básica","programa":"0003 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA","atividade":"2.007 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DO SUS.","fonte_recurso":"15000015000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":95287.040000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 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RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5348.820000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - 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PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1840.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1402.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":24087.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":95287.040000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":225148.520000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":289591.370000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":6170.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":6170.090000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - 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TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":13003.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":205307.230000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":91000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":15766.770000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2446.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":6200.360000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":205307.230000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":21470.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1840.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":55116.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":136965.460000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":11840.190000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.123 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":36040.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":3646.930000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2446.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":31561.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":5935.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":85980.910000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":225148.520000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":34611.140000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5971.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":7857.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":10323.100000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1840.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":15604.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":140202.970000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":16801.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":19580.150000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5348.820000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":202463.960000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2200.660000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":34611.140000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":16801.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.117 - PROJETO INCLUIR - BOLSA CAPIXABA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":63604.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2200.660000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":3646.930000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":62205.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5971.790000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.117 - PROJETO INCLUIR - BOLSA CAPIXABA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":7669.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1560.470000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":45078.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":10323.100000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":15604.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":13003.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":28854.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0012 - Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos e Políticas Sociais","atividade":"2.010 - Apoio e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos e Políticas Sociais","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":2380.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"1.121 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":28663.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":2380.070000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":28854.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":8325.280000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":62205.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":45078.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":31561.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1169.310000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2920.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":5935.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":563552.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1560.470000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":33387.030000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":202463.960000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.123 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":8325.280000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":55116.530000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":85980.910000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":15766.770000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":68067.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.117 - PROJETO INCLUIR - BOLSA CAPIXABA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":7857.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909200000 - DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES (PESSOAL E ENCARGOS)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1169.310000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0012 - Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos e Políticas Sociais","atividade":"2.010 - Apoio e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Direitos e Políticas Sociais","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1996.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2300.690000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":28663.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":36040.010000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":280000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":136965.460000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":7669.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":280000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÚITA","valor":68067.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.123 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":2920.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"242 - Assistência à Pessoa com Deficiência","programa":"0015 - Fomento e Colaboração com Entidades Parceiras do Terceiro Setor","atividade":"1.015 - FOMENTO/COLABORAÇÃO","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":91000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":24087.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.112 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":11603.480000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0008 - Conselho de Assitência Social","atividade":"1.122 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":563552.680000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":140202.970000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1996.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0016 - Benefícios e Apoio a Grupos Vulneráveis","atividade":"2.022 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":28463.440000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":1840.550000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.019 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2300.690000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":11840.190000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0010 - Gestão e Governança da Secretaria de Assistência Social","atividade":"2.018 - Construção, reforma, ampliação e adequação da Secretaria de Assistência e suas unidades","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904600000 - Auxílio-Alimentação","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0007 - Proteção Social Básica","atividade":"2.109 - PSB - PROTEÇAO SOCIAL BASICA","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"2.017 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":6200.360000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - Administração Geral","programa":"0009 - Proteção Social Especial - PSE","atividade":"2.111 - PSE - PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL","valor":960.290000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0014 - Gestão e Fortalecimento do SUAS","atividade":"2.113 - BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","valor":1402.620000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - Assistência Comunitária","programa":"0013 - Inclusão Social","atividade":"1.117 - PROJETO INCLUIR - BOLSA CAPIXABA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL","valor":63604.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Pancas","funcao":"08 - 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